Área Restrita
Não à reforma da previdência
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Coletivo aprofunda o debate sobre a pauta ambiental
13/11/2018

Coletivo aprofunda o debate sobre a pauta ambiental

Iniciou nesta terça-feira (13) o Coletivo Estadual de Meio Ambiente, sob coordenação da vice-presidenta e secretária de meio ambiente da FETAGRO, Alessandra Lunas. O encontro, que se estende até amanhã (14), reúne secretários (as) da pasta nos STTRs filiados à Federação, com o propósito de aprofundar o diálogo, análises, avaliações e planejamento de ações específicas à pauta ambiental no Estado. De acordo com Alessandra Lunas “é necessária a retomada dos debates em torno das demandas que vínhamos articulando, bem como a necessidade de dialogarmos a respeito de alguns projetos em execução, a exemplo do projeto Plantar Rondônia, e ainda aprofundarmos debate em torno de propostas prioritárias a serem apresentadas ao Planejamento de 2019 do MSTTR, que deverá ser discutido durante o Conselho Deliberativo da FETAGRO, no final de novembro”. O coletivo propõe ainda fortalecer a articulação conjunta entre FETAGRO e STTRs nas demandas dos agricultores(as) referentes às questões ambientais, considerando os impactos na agricultura familiar. Na pauta, destaque para as discussões acerca da política ambiental estadual com informações e esclarecimentos sobre a Lei Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais, sobre o funcionamento do Conselho Estadual de Política Ambiental (Consepa) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e também quanto a aplicabilidade do ITR(Imposto Territorial Rural) e do ADA (Ato Declaratório Ambiental), e quanto a implementação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e PRA (Programa de Regularização Ambiental). Outro importante tema a ser debatido é o Novo Código Florestal Brasileiro, observando os desafios e direitos específicos para a agricultura familiar. Os dirigentes ainda terão momentos de trabalho conjunto com a coordenação e técnicos do projeto Plantar, que estão em atividade paralela de capacitação. A proposta é que haja uma avaliação do andamento do projeto e também definição de estratégias de atuação da Federação e dos Sindicatos, contribuindo para a execução do mesmo; que visa apoiar a regularização ambiental das propriedades rurais da agricultura familiar com ganhos ambientais, sociais e econômicos. Alessandra, em sua fala de acolhimento e abertura das atividades,desejou um encontro produtivo “para que juntos possamos pensar ações efetivas frente aos desafios que hora enfrentamos diante da pauta de meio ambiente junto a base”.

NOTA DE PESAR - Dona Egilda Assis
09/11/2018

NOTA DE PESAR - Dona Egilda Assis

É com profundo pesar que a família FETAGRO comunica o falecimento da senhora EGILDA ASSIS, mãe do presidente da FETAGRO Fábio Menezes. Dona Egilda, que por muitos amigos era carinhosamente chamada de Dona Gil e também de Dona Gildete, foi vítima de acidente automobilístico, na tarde desta sexta-feira (09), na BR 364. Egilda estava na companhia de Adão Santos Satilho, que também veio a óbito. A companheira Egilda deixa uma lacuna no MSTTR de Rondônia, tendo sido uma margarida atuante e destemida na luta sindical, demonstrando a organização e força da mulher agricultora familiar. O velório acontece pela manhã de sábado (10), a partir das 11h, na Comunidade Católica Rainha da Paz, no bairro Urupá, em Ji-Paraná. No período da tarde, por volta das 15h, o corpo será transladado para o município de Ministro Andreazza e velado na Igreja Católica Matriz. O sepultamento está marcado para domingo, às 9h, no cemitério municipal. A Família FETAGRO manifesta seu apoio e solidariedade ao companheiro Fábio, familiares e amigos, pedindo a Deus que os conforte neste momento de dor e luto. À família Satilho e amigos, estendemos nosso apoio e solidariedade para enfrentar a dor da perda do ente querido. Família FETAGRO

A Previdência Rural e as ameaças de reforma do Sistema Previdenciário brasileiro
30/10/2018

A Previdência Rural e as ameaças de reforma do Sistema Previdenciário brasileiro

A Previdência Rural se consolidou, nas últimas décadas, como uma das mais importantes políticas de distribuição de renda do País, além de ser estratégica para o desenvolvimento regional e para o fortalecimento da economia da maioria dos municípios brasileiros. É uma política que também vem contribuindo para a permanência das famílias no campo e servindo de fomento à produção de alimentos que abastecem as mesas dos brasileiros e brasileiras. Garantir o vínculo dos agricultores e agricultoras familiares com a Previdência tendo por base a atual idade mínima de aposentadoria (55 anos mulheres e 60 anos homens), a comprovação do exercício da atividade rural, o trabalho em regime de economia familiar e a contribuição incidente sobre a venda da produção rural, conforme previsto no artigo 195, § 8º da Constituição, é a forma mais justa e adequada de assegurar a proteção previdenciária dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Vale lembrar, que o atual modelo de previdência rural vigente no Brasil é referência mundial pelo seu caráter inclusivo e pelo alto grau de cobertura social que o mesmo promove. Isso é possível graças a sua integração a um Sistema de Seguridade Social, consubstanciado no artigo 194 e 195 da Constituição Federal, que tem na sua essência o financiamento provindo de diversas fontes de contribuição. Querer tratar a Previdência Rural fora das diretrizes atualmente vigentes pode significar a exclusão de mais de 70% dos segurados(as) rurais desse mínimo direito protetivo e que tanto benefício traz, não só às famílias do campo mas à sociedade brasileira como um todo. Por isso, a CONTAG manifesta-se contrária a qualquer proposta de mudança das regras da previdência rural, especialmente aquelas que venham a exigir do agricultor e da agricultora familiar contribuição individualizada e aumento na idade para acesso à aposentadoria. Não se pode esquecer que a principal fonte de renda do agricultor e da agricultora familiar provém do trabalho rural penoso e do resultado da produção, sazonal ou anual, sempre condicionado às condições climáticas, muitas vezes insuficiente para suprir até mesmo as necessidades básicas da existência. FONTE: Direção da CONTAG

FETAGRO assina Acordo de Cooperação Técnica para execução do PNCF
30/10/2018

FETAGRO assina Acordo de Cooperação Técnica para execução do PNCF

A FETAGRO assinou nesta terça-feira (30) Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário (SEAD), para ações de difusão, mobilização, qualificação de demanda, capacitação inicial e elegibilidade no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A celebração da parceria aconteceu na sede da Unidade Técnica Estadual (UTE), em Porto Velho, durante realização da Oficina de Elaboração do Plano Operativo Anual - POA do PNCF/RO, com presença da subsecretária de reoordenamento agrário, Raquel Porto Santori. Apesar de ser firmado nesta data o acordo que autoriza a Federação a atuar pela execução de ações do PNCF, este trabalho já era desenvolvido pela entidade desde o início do programa no Estado com liberação via cadastro aprovado junto ao Sistema de Rede de Apoio (SREDE). O Acordo, assinado pelo presidente da FETAGRO Fábio Menezes e a subsecretária Raquel Santori, tem vigência de 2 anos. O ato foi prestigiado pela secretária de estado da agricultura, Mary Braganhol, o secretário de política agrária da FETAGRO, Márcio Viana, o delegado regional da SRA/RO, Luiz Flávio Carvalho, o coordenador da UTE, Marcos Rodrigues, o representante do Banco do Brasil, Jhovito Correa, e o vereador de Rolim de Moura, Francisco Venturini. Oficina Com a participação dos diretores da Federação e do assessor de política agrária, Juvenal Chagas, a Oficina de Elaboração do Plano Operativo Anual - POA do PNCF/RO, promovida pela SEAD, tem o objetivo de pactuar metas e perspectivas para a consolidação do Programa em Rondônia, abordando as fases do processo operacional, as principais estratégias quanto à execução do PNCF em 2019, principais dificuldades enfrentadas pelos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), e seus resultados qualitativos e quantitativos, bem como a definição e responsabilidades de cada entidade envolvida nas ações de contratação de crédito fundiário. Participando também representantes das empresas de ATER, UTE e STTRs

CONTAG reforçará luta pela reforma agrária e pelos direitos da classe trabalhadora
30/10/2018

CONTAG reforçará luta pela reforma agrária e pelos direitos da classe trabalhadora

A ultradireita venceu as eleições presidenciais. Jair Bolsonaro foi eleito para governar o Brasil a partir de 1º de janeiro de 2019. No entanto, o plano de governo defendido por ele foi aprovado por 39,24% da população brasileira. Os outros 60,76% dos eleitores e eleitoras ou votaram no projeto de Fernando Haddad, ou não compareceram às urnas, ou votaram nulo ou em branco. Portanto, não queriam Bolsonaro presidente. Diante desse cenário, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) acredita que são grandes os desafios e riscos a partir da implementação de um plano que ainda não é de conhecimento da maioria da população; inclusive porque o presidente eleito não participou de debates e não se posicionou sobre questões centrais e estruturantes para o desenvolvimento do nosso país e para a superação da crise econômica brasileira. Ao avaliar as poucas propostas divulgadas por Bolsonaro e seus apoiadores, a CONTAG alerta para os riscos à democracia, à soberania nacional, aos direitos fundamentais para a classe trabalhadora e para a maioria do povo brasileiro, que sempre pautaram as lutas históricas da CONTAG. Durante toda a campanha eleitoral a ultradireita explicitou o racismo, a incitação à violência, o machismo, a homofobia e tantos outros retrocessos, desconsiderando o país plural que é o Brasil. E nós, da CONTAG, nos preocupamos com essa postura no Executivo e no Legislativo brasileiro, pois representamos os agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões, de todas as cores, culturas, credos e opiniões políticas. No sentido de garantir os direitos da classe trabalhadora, em especial dos assalariados e assalariadas rurais, de lutar pela reforma agrária e pelo fortalecimento da agricultura familiar, a CONTAG fortalecerá o diálogo com a sua base e com as organizações que compõem a Frente Ampla Popular e Democrática para aprofundarmos a luta das pautas sociais, ambientais e trabalhistas e combatermos qualquer tipo de retrocesso. Como disse Pepe Mujica, “não há derrota definitiva, nem triunfo definitivo. A vida é uma luta permanente com avanços e retrocessos”. FONTE: Direção da CONTAG

Ministério lança 1° Prêmio Literário da Pessoa Idosa
31/10/2018

Ministério lança 1° Prêmio Literário da Pessoa Idosa

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, promove o 1º Prêmio Literário da Pessoa Idosa do MDH. Inédito no âmbito da Administração Pública Federal, será um concurso de crônicas, com a proposta de incentivar a produção literária e contribuir para o envelhecimento ativo e saudável. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 21/11/18. Esta 1ª ediçãodo concurso literário traz como tema “Memórias do lugar onde eu vivo”, no intuito de promover e resgatar a memória, além de valorizar a experiência da pessoa idosa e seu protagonismo na comunidade....

NOTA DE PESAR – Dom Antônio Possamai
27/10/2018

NOTA DE PESAR – Dom Antônio Possamai

A igreja Católica e o Estado de Rondônia perdem um de seus principais lideres religiosos - Dom Antônio Possamai, neste fim de tarde, após enfrentar graves problemas de saúde. Dom Antônio, bispo emérito, sempre esteve ao lado dos mais pobres, dos trabalhadores rurais, dos mais necessitados. Sempre manteve a igreja missionária, enfrentando principalmente as causas sociais. O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (FETAGRO e Sindicatos) lamenta profundamente. Dom Antônio foi um dos maiores incentivadores de nossa organização e luta. Esteve conosco na criação de muitos sindicatos, associações rurais e da FETAGRO. Nossa perda é irreparável. A FETAGRO ressalta nesta nota seu agradecimento a todas as contribuições...

Projeto Pessoa Idosa em RO: contratação de prestação de serviços
18/10/2018

Projeto Pessoa Idosa em RO: contratação de prestação de serviços

A FETAGRO comunica que o projeto Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa em Rondônia está em etapa de contratação de prestação de serviços,visando promover o protagonismo e o empoderamento das pessoas idosas, gestores, lideranças sociais e conselheiros que atuam na promoção e na defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado. Busca-se por contratação de prestação de serviços, por pessoa jurídica, para locação de local que forneça alimentação para participantes e equipe técnica, durante realização de oficinas que compõem o cronograma do projeto, nos municípios de Castanheiras, Alvorada do Oeste e Ji-Paraná. A Direção da Federação...

Dia da Mulher Trabalhadora Rural: unidas na luta pela democracia e garantia de direitos
15/10/2018

Dia da Mulher Trabalhadora Rural: unidas na luta pela democracia e garantia de direitos

Hoje, 15 de outubro, é celebrado o Dia da Mulher Trabalhadora Rural. Neste ano de eleição, participamos de uma acirrada disputa entre democracia e ameaça de fascismo, trata-se de mais um dia de luta de todas essas valentes trabalhadoras que no campo, floresta e águas de todo o País resistem a retrocessos, preconceitos, violência. As mulheres trabalhadoras rurais são um dos segmentos mais afetados pelos enormes cortes no orçamento de políticas para o campo propostos por este governo federal para o ano de 2019. O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA 2019), por exemplo, não previu nenhum centavo para as políticas de Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais....

Lazinho da Fetagro destaca movimento sindical dos trabalhadores rurais pela sua reeleição
15/10/2018

Lazinho da Fetagro destaca movimento sindical dos trabalhadores rurais pela sua reeleição

Na sessão desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa, o deputado reeleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Lazinho da Fetagro, agradeceu a todos os envolvidos no movimento sindical dos trabalhadores rurais da Fetagro, que contribuíram para o sucesso de sua campanha. “A nossa militância nos proporcionou a conquista desses quase 15 mil votos. Na primeira eleição tive 9.036 votos e nesta, apesar de todas as tribulações, entre elas problemas de saúde, conseguimos conquistar nossa reeleição. Está claro que o mandato não é nosso e que o projeto não é meu. Os meus votos não vieram de mim, e sim da militância de um Estado todo”, diz Lazinho. O parlamentar afirmou ainda, que o objetivo do seu primeiro mandato...

STTR de Novo Horizonte elege nova Diretoria
15/10/2018

STTR de Novo Horizonte elege nova Diretoria

O STTR de Novo Horizonte do Oeste elegeu na última quinta-feira (11) sua nova Diretoria para o quadriênio 2018-2022. A eleição se deu com a candidatura de chapa única, respaldada por meio de Assembleia Eleitoral que reuniu sócios (as) aptos a votarem. A eleição foi prestigiada pela Secretária Geral da FETAGRO, Sirlene Honória, pelo assessor regional do mandato do Deputado Estadual Lazinho da Fetagro, Mauro César, e pelo Vereador Carlos Araújo. Para o presidente eleito, Odair Galdino da Silva, foi muito gratificante receber a demonstração de confiança dos sócios e sócias. Destacou que o novo pleito será um grande desafio. “Estar à frente de uma entidade com tantas responsabilidades nos faz refletir quanto...

Projeto Pessoa Idosa em RO: contratação de prestação de serviços
15/10/2018

Projeto Pessoa Idosa em RO: contratação de prestação de serviços

A FETAGRO comunica que o projeto Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa em Rondônia está em etapa de contratação de prestação de serviços,visando promover o protagonismo e o empoderamento das pessoas idosas, gestores, lideranças sociais e conselheiros que atuam na promoção e na defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado. Busca-se por contratação de prestação de serviços, por pessoa jurídica, para aquisição de tinta para impressora multifuncional e para confecção de materiais gráficos para divulgação e execução das etapas do projeto. A Direção da Federação informa que o período para manifestação de interesse na prestação...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DA FETAGRO
15/10/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DA FETAGRO

Ficam convocados por este Edital, de acordo com o que rege o Estatuto Social da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia - FETAGRO, todos os Conselheiros e Conselheiras dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para a PLENÁRIA ORDINARIA DO CONSELHO DELIBERATIVO da FETAGRO, que será realizada nos dias 21, 22 e 23 do mês de novembro do ano de 2018 , no Auditório do Laboratório Escola de Fitoterapia e Centro de Formação de Agricultores,localizado na Avenida Edson Lima Nascimento (Linha 94 - RO 472), Lote Urbano nº 08, Loteamento Jardim São Cristóvão, Ji-Paraná/RO, com início às 10h00min do dia 21 em Primeira Convocação com Maioria Simples, em Segunda...

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