26/11/2023
21/11/2023
SECRETARIA DE POLITICA AGRÁRIA
FETAGRO PARTICIPA DO ENCONTRO REGIONAL NORTE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS DE ACESSO A TERRA E PRODUÇÃO Acontece de 21 a 23 de novembro em Belém – Pará, o encontro regional sobre as políticas públicas para o desenvolvimento agrário, discutindo a Terra como um espaço de produção de alimentos saudáveis e de bem viver para os agricultores e agricultoras familiares da região norte. Durante o evento serão discutidos o contexto, desafios e oportunidades para a luta da reforma agrária no brasil, conflitos agrários, sociais e ambientais: Estratégias de Resistências para a garantia dos direitos territoriais; politica nacional de reforma agrária e regularização fundiária: O que temos? O que queremos? Programa Nacional de Credito Fundiária e Ação sindical na luta pela reforma agrária. A FETAGRO esta participando do evento com uma delegação de oito pessoas, sendo estas: Marcio Viana – Secretário estadual de Política Agrária da FETAGRO, Manoel Carlos Dantas – Vice-presidente da FETAGRO, Debora Sfalcíni – Presidenta do STTR de Pimenta Bueno, Ester Magalhães – Secretaria municipal de Mulheres de Pimenta Bueno, Marcos Afonso – Presidente do STTR de Rolim de Moura, Matias - Presidente do STTR de Jaru, Clarinda Maximino – Presidenta do STTR de Vilhena e Chupinguaia, Fernando Alves – Secretario Municipal de jovens do STTR de Alvorada do Oeste. FETAGRO, há trinta anos na luta pela Reforma Agrária! Redação: Wilians Santana Fotos: Debora Sfalcini
21/11/2023
REUNIÃO COM MDA RONDÔNIA
FETAGRO SE REUNE COM A SUPERINTÊNCIA DO MDA RONDÔNIA Na tarde do dia 16 de novembro, a FETAGRO se reuniu com o superintendente do MDA em Rondônia Gervano Vicente para dirimir sobre ações importantes para o fortalecimento da agricultura familiar. Em Rondônia a agricultura familiar contribui com 21% do PIB e cerca de 80% das propriedades rurais são ocupadas por agricultores e agricultoras familiares do campo, florestas e águas. Durante a reunião foram discutidos a volta das políticas públicas como o PAA, Pnae, Credito Fundiário para a Juventude Rural, quintais produtivos, PRONAFs, assistência técnica, entre outras que com a volta do ministério da agricultura familiar voltam a acontecer e a melhorar a qualidade de vida daqueles e daquelas que são responsáveis por 70% dos alimentos que fazem parte da nossa alimentação diariamente. A FETAGRO apontou ao superintendente que nosso estado carece de mais investimento nos programas de aquisição de alimentos, pois com a retomada do PAA nacional foram apresentados vários projetos a CONAB Rondônia e que até o momento apenas alguns destes foram comtemplados e os demais estão aguardando liberação de recursos. A injeção de mais recursos para atender o restante dos projetos que estão em aguardo, irá possibilitar o aumento de alimentos sendo distribuídos nas escolas, hospitais, creches e outras instituições e ainda contribuirá para a geração de renda dos agricultores e agricultoras que não medem esforços para plantar alimentos da forma mais sustentável possível. Outra pauta muito debatida foi a desburocratização do acesso ao credito fundiário para a juventude. O PNCF Jovem é mais uma das conquistas adquiridas pela juventude rural do campo, florestas e águas, pautada durante o 4º Festival Nacional da Juventude Rural em Brasília e que o governo federal atendeu de imediato por se tratar de uma política que irá beneficiar a permanência do jovem no campo, contribuindo assim para a diminuição do êxodo rural. A FETAGRO que já vem trabalhando no estado a alguns anos com a o credito fundiário, tem uma ampla experiência da importância desta politica publica para as pessoas que ainda não tiveram acesso a um pedaço de terra onde possam viver dignamente e produzir seus alimentos de forma diversificada e saudável. Uma outa importante pauta discutida foi a retomada da FEIRA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – FEPAF a qual está sendo construída com a participação de várias organizações e movimentos sociais que atuam no campo, florestas e águas. A 4ª FEPAF segue a sua missão de origem que é de fortalecer a agricultura familiar e mostrar a sociedade a diversidade dos produtos que são produzidos nos 52 municípios do estado. A próxima edição de acordo com os coordenadores de cada organização e movimento que compõe o grupo de trabalho, está programada para a primeira semana do mês de agosto de 2024 no município de Ji-paraná e reunirá publico de todos os 52 municípios onde as entidades possuem campo de trabalho. FETAGRO, há trinta anos transformando Rondônia e contribuindo para a valorização dos Agricultores e Agricultoras Familiares. Se o campo não PLANTA, a cidade não JANTA. Se o campo não ROÇA, a cidade não ALMOÇA. Não fique só! Fique sócio/a! Redação: Wilians Santana Fotos: Anna Medeiros
20/11/2023
SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA
FETAGRO SE REUNE COM IDARON PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE A VACINAÇÃO DE BRUCELOSE NO ESTADO A FETAGRO, através de secretária de políticas agrícolas Elessandra Dutra, convocou na última semana uma agenda com a presidência do IDARON senhor Júlio Rocha e equipe, para tratar sobre a falta de vacinas em alguns municípios e o que pode ser feito para sanar as dúvidas dos nossos associados/as. De acordo com as escutas feitas pela federação, muitos agricultores e agricultoras estão encontrando dificuldades para realização da vacinação por não encontrar vacinas nas agropecuárias e segundo as quais, a falta de vacina, está se dando pela demora na entrega por parte dos laboratórios. Durante a reunião a equipe do Idaron apresentou como se encontra o estoque de vacinas B19 e RB51 no estado e em quais estabelecimentos credenciados estava tendo os frascos para venda. Segundo os mesmos em até dez dias irá chegar uma nova remessa de 17.640 frascos de vacinas que serão distribuídos nas empresas de revenda. Provocada por bactérias do gênero Brucella, a brucelose é uma doença infectocontagiosa que atinge os animais e que em contato com animais contaminados podem atingir ao ser humano, acarretando sérios problemas de saúde publica e grandes prejuízos econômicos a pecuária. Uma das formas de evitar a contaminação dos animais perpassa pela vacinação dos animais bovinos e bubalinos com porte entre os 3 a 8 meses de idade. A não vacinação do rebanho pode ocasionar multas aos agricultores/as familiares e o bloqueio da ficha no IDARON. Como encaminhamento da reunião ficou acordado que nossos que as agências do IDARON nos municípios serão orientadas a divulgarem quais são as empresas credenciadas e quais estão tendo as vacinas em estoques, sendo assim uma forma de melhor transparência para os agricultores e agricultoras familiares. Nossos sindicatos estarão fazendo a visita até as agências e pedindo este relatório para informar aos nossos associados e associadas. O presidente do IDARON comunicou que está se trabalhando um decreto que regulamenta as notificações aos agricultores que descumprem o prazo de vacinação da brucelose. Vale lembrar que a vacinação da brucelose é diferente do prazo de declaração do rebanho. A vacinação de brucelose deve ser aplicada nos animais entre 03 a 08 meses de vida, independente dos tempos de campanha de declaração do rebanho. Não deixe pra última hora. Previna-se e deixe o seu rebanho livre da brucelose. Redação e foto: Wilians Santana
09/11/2023
VIOLÊNCIA NO CAMPO
Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo é instalada nesta quarta em Brasília Instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de decreto assinado durante 7ª Marcha das Margaridas, em 16 de agosto de 2023, a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo foi instalada oficialmente nesta quarta-feira, dia 8, em ato de lançamento realizado em Brasília, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Participaram deste momento as organizações e campanhas relacionadas ao combate à violência no campo. Paralelo a essa atividade, os/as representantes dessas entidades participam também do Seminário de Autoproteção de Pessoas e Comunidades no Contexto da Pandemia – Ações de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, que acontece nesta semana, entre os dias 7 e 9, na sede da CONTAG. Entre as organizações sociais envolvidas presentes no ato dessa tarde, estão a CONTAG, a CONAQ, a CPT, o MST e as campanhas A Vida por um Fio e Contra a Violência no Campo. Seus dirigentes protagonizaram um emocionante ato de abertura, cantando o Hino da Reforma Agrária e declamando um poema de Pedro Casaldáliga, e compuseram a mesa política do ato. Esta Comissão é composta por 15 setores do Poder Executivo, entre ministérios, comitês, institutos e colegiados. Sua função será atuar na prevenção, mediação e combate a conflitos socioambientais no campo que envolvam questões de direitos humanos, segurança pública e também aspectos ambientais. Essa é na verdade um retorno dessa Comissão, que já existiu em períodos passados, mas foi esvaziada em 2016. “A volta dessa comissão de combate a violência tem que ser saudada junto às políticas do Governo Lula para o campo brasileiro. O Estado voltou querendo paz no campo. Querendo desarmar o campo, agregar as famílias brasileiras para produzir alimentos com qualidade. Saúdo a volta dessa Comissão e todos nós vamos dar as mão e trabalhar para dar a paz aos trabalhadores e trabalhadoras do campo”, declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na ocasião do ato de lançamento. Os movimentos convidados fizeram declarações políticas, onde lembraram de companheiros e companheiras que perderam a vida na luta, fizeram denúncias de conflitos iminentes ou em curso atualmente , e falaram sobre as expectativas para o trabalho da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. Alair Luiz dos Santos, secretário de Política Agrária da CONTAG, foi um desses representantes. Em seu discurso, ele abordou casos que precisam de celeridade da justiça em favor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que sofrem opressões e violências, e destacou a importância da Reforma Agrária no combate à violência. “Aplaudimos a instalação da Comissão, mas dizemos que o governo precisa dar passos mais largos pra resolver as situações de conflitos. E para isso, é preciso avança na regularização fundiária, principalmente com orçamento para o Incra fazer a Reforma Agrária que o Brasil precisa”, afirmou Alair. Conheça o Hino da Reforma Agrária, cantado pelos(as) representantes dos movimentos sociais no ato de hoje: HINO DA REFORMA AGRÁRIA Agora nós vamos pra luta, a terra que é nossa ocupar! A terra é pra quem trabalha a história não falha, nós vamos ganhar Já chega de tanto sofrer, já chega de tanto esperar A luta vai ser tão difícil, na lei ou na marra nós vamos ganhar (2x) Quem gosta de nós somos nós, e aqueles que vem nos ajudar! Por isso confia em quem luta, a história não falha nós vamos ganhar (2x) Se a gente morrer nessa luta, o sangue será a semente! Justiça vamos conquistar, a história não falha nós vamos ganhar Fonte: Comunicação CONTAG - Gabriella Avila
23/10/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - STTR DE JI-PARANÁ
11/07/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO STTR DE MACHADINHO
04/07/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO DA FETAGRO
31/05/2023
EDITA CONVOCAÇÃO - STTR DE NOVO HORIZONTE
12/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - STTR DE NOVA UNIÃO
03/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO STTR DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
MDA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
UNICAFES RONDÔNIA
MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
MMAMC- MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
GOVERNO DE RONDÔNIA
SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DE RONDÔNIA
BANCO DO BRASIL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA
CAF - CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
BANCO DA AMAZÔNIA
FNPE - FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO
INOVAR JUVENTUDE RURAL - CURSOS AVAR PARA AGRICULTURA FAMILIAR
CONTAG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
GOVERNO FEDERAL
CRESOL AMAZÔNIA
ALERO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA
