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Não à reforma da previdência
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Sindicato de Vilhena se soma a luta dos Produtores de leite do distrito de Novo Plano em Chupinguaia
16/04/2021

Sindicato de Vilhena se soma a luta dos Produtores de leite do distrito de Novo Plano em Chupinguaia

Diante da situação de crise no setor leiteiro que ora assola o estado de Rondônia, a partir da queda de média de R$0,60 centavos por litro pago no mês de março, os produtores em Novo Plano tem se organizado e fortalecido a paralisação do leite, como forma de protesto a necessidade que no momento enfrenta o setor. Em Rondônia a média de produção de leite por dia chega a 1.600.000 litros de leite. Isso demonstra a importância que cumpre esse setor diante da economia no estado e em especial em cada um dos municípios, sendo que neste processo tem um envolvimento preponderante da agricultura familiar. Os protestos chamam atenção para atual situação onde os agricultores gritam por valores de preços do leite que pelo menos possa bancar os custos de produção uma vez que nos últimos meses os preços dos insumos usados na criação dos animais subir vertiginosamente enquanto que ao mesmo tempo cai o preço pago ao produtor. Essa ação busca também dialogar com a sociedade a respeito das dificuldades encontradas, uma vez que a mesma dificuldade passam também diversas famílias que com a pandemia perderam seu poder de compra com a subida dos preços dos alimentos, e o leite é um dos produtos que infelizmente na prateleira do supermercado não baixa nunca. Neste sentido conclamamos a toda a sociedade a se somar a luta dos produtores neste momento a fim de que juntos possamos cobrar do estado ações mais efetivas na política que rege a cadeia do leite, e desta maneira podemos garantir preço justo tanto pra quem produz, para quem industrializa e também para que chegue aos consumidores, pois vemos que neste meio tem alguem ganhando muito. E não são os produtores e nem consumidores. Esperamos que nosso grito possa ser ouvido e que a partir do dia 22 de abril quando forem publicados os preços de referência, possamos ter uma negociação justa e que se chegue a um acordo no estado, e este possa garantir uma melhoria desta situação nestes meses de crise que têm sido recorrentes todos os anos. Estaremos juntos com a FETAGRO fortalecendo esse processo de negociação que ora já vem sendo posto na mesa do governo por meio do grupo de trabalho criado junto a SEAGRI com o objetivo de propor ações mais efetivas para esta situação, e também propondo medidas junto a assembléia legislativa no sentido de criar leis que possam refletir uma maior regulação do setor no estado na busca de estabelecer uma política de preço mínimo e subsídios aos agricultores, pois hoje são concedidos apenas às indústrias por meio de algumas isenções.

FETAGRO DENUNCIA O PREÇO DO LEITE PAGO AO AGRICULTOR
06/04/2021

FETAGRO DENUNCIA O PREÇO DO LEITE PAGO AO AGRICULTOR

Primeiramente queremos mais uma vez fazer público a sociedade Rondoniense a situação de dificuldade que ora vem atravessando os agricultores familiares que investem no setor leiteiro no estado bem como todos os produtores de leite. Os agricultores foram surpreendidos ao receber o pagamento do leite no mês de março por uma baixa de aproximadamente R$0,50 (cinqüenta centavos) por litro de leite em um único mês. O preço que vinha sendo praticado em média a R$1,70, este último pagamento em média geral ficou na faixa de R$1,20. Enquanto isso, o preço dos insumos utilizados na propriedade para manutenção dos animais, ao contrário do preço do leite, vem aumentando significativamente, mesmo em plena pandemia, chegando a aumento de mais de 100 %. Desta maneira é impossível manter os custos cotidianos da unidade produtiva, e sem lucro, muitos agricultores já estão se desfazendo de suas matrizes e até mesmo desistir da atividade. Compreendemos que sejam necessárias ações mais enérgicas por parte do governo tanto no âmbito estadual como Federal, no sentido de uma maior regulação no setor desde os fornecedores de insumos até as unidades de industrialização, há uma discrepância muito grande de lucro das indústrias que processam e ainda maior incidência junto a quem comercializa direto ao consumidor, pois quando vemos nas prateleiras dos supermercados os preços não baixam nunca, pelo contrário em ações identificadas pelo PROCON no momento da crise no ano passado puderam ser identificados abusos nos preços cobrados que chegaram a um aumento de até de 300% . É preciso que os espaços de diálogo e tomadas de decisão sejam proativos em especial neste momento de crise, mas de maneira permanente, haja visto o papel fundamental que cumprem a exemplo do CONSELEITE e do CONDALRON, bem como o próprio CEDR- Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, que em conjunto com as organizações de representação dos agricultores/produtores, empresas de assistência técnica e pesquisa, governo e indústrias possamos apontar caminhos sólidos para as dificuldades. A FETAGRO tem atuado junto à assembleia legislativa do estado através da comissão de agricultura, no sentido de propor leis que garantam melhor funcionamento da cadeia do leite, e sejam capazes de dar uma segurança mínima aos agricultores que produzem leite. Neste sentido juntamente com o Mandato do Deputado Lazinho da Fetagro, temos proposto e já estão aprovadas leis a exemplo da lei 3.571/2015, que garante que os agricultores sejam informados do preço que irá receber pelo mesmo, ainda antes da entrega e não apenas 30 dias depois que já entregou. Aprovada também lei (4.792/20) que convoca todas as indústrias do setor leiteiro a fazer parte do Conseleite/RO, garantindo assim maior transparência das dificuldades enfrentadas por todos os envolvidos na cadeia do leite. Aprovada ainda a criação do PAA leite no estado que pode ser importante instrumento que faça chegar tão importante alimento a famílias carentes no estado e ao mesmo tempo ampliando mercado aos agricultores. No entanto todos estes esforços tem se esbarrado na falta de regulamentação para que sejam implementadas efetivamente. Em plena pandemia onde o poder de compra do consumidor também diminuiu e fundamental que políticas possam garantir que o leite possa seguir sendo parte da cesta básica do brasileiro, no entanto com os preços praticados nos supermercados que impedem maior consumo tanto do leite como de seus derivados, e ao mesmo tempo os produtores sendo sugados até sua ultima gota de suor sem nenhuma margem de lucro, o que podemos estar assistindo e o desmonte do setor com importante contribuição à economia do estado que é o setor leiteiro, do qual os agricultores familiares cumprem um fundamental papel na produção. Neste sentido convocamos a todas e todos, produtores, indústrias e consumidores a se somarem aos esforços que ora se fazem necessários para que possamos juntos encontrar saídas capazes de garantir preço justo para todos, e acima de tudo que possam valorizar o produto que é nosso, evitando a entrada do leite de outros países, além de podermos dar maior visibilidade a produção de nosso estado. Faça parte desta luta! Participe da LIVE sobre a QUEDA DO PREÇO DO LEITE, que estamos organizando para dia 08 de abril, próxima quinta feira a partir das 18:30hs através do Facebook da FETAGRO. Preço Justo no Leite Já! Do produtor ao consumidor! Juntos contra uma política de mercado que não valoriza o suor dos agricultores!

FETAGRO PRESSIONA IDARON PARA CANCELAMENTO DE MULTAS A AGRICULTORES NOS MUNICÍPIOS ONDE HOUVERAM FALTA...
29/03/2021

FETAGRO PRESSIONA IDARON PARA CANCELAMENTO DE MULTAS A AGRICULTORES NOS MUNICÍPIOS ONDE HOUVERAM FALTA...

Neste mês de março a FETAGROfoi procurada por alguns agricultores na região de Ouro Preto do Oeste, que pediramajuda para resolver um problema que estão enfrentando junto ao IDARON, por não terem realizado a vacinação de brucelose dentro dos prazos conforme exigido em lei. Segundo relato dos agricultores, pordiversas vezes procuraram a vacina nos estabelecimentos locais que costumam comprar a vacina e por diversas vezes foram surpreendidos pela falta da vacina no mercado. Esta situação ocasionou multas em valores altíssimos chegando a R$6477,80, conforme comprovado em documentos socializados pelos agricultores à FETAGRO. Diante dos relatos já mencionados a FETAGROpor meio da secretaria de políticas agrícolas, foi aberto diálogo junto ao IDARON no âmbito estadual a fim de que se pudesse melhor compreender o que estava acontecendo já que segundo a Lei estadual 982/2001, conforme o cap 3 art 3, inciso VI que diz que o IDARON é obrigada a emitir notificação formal, com prazo de 30 dias paraque o agricultor regularizar a vacinação que esteja atrasada. Ou seja, antes de multar precisa notificar para que em tempo o agricultor apresente suas justificativas, e não diretamente a aplicação da multa sem antes buscar compreender o que aconteceu. Além do mais o Art.13 inciso II da mesma lei, trata de que as empresas que comercializam vacinas (agropecuárias por exemplo), são obrigadas a enviar para o IDARON periodicamente uma via da nota fiscal relativa à comercializaçãoda vacina, além de manter o órgão informado quanto ao saldo de estoque de vacina existente. Neste sentido compreendemos que se tais obrigações foram cumpridas, o IDARON sabia do problema da falta de vacina, portanto não cabendo a nosso ver a aplicação de multas aos agricultores. É importantetambém alertar aos agricultores que esta mesma lei garante o direito de entrar com recurso à decisão,ficando o poder público autorizado a negociar a redução destes valores. Portanto aqui queremos alertar de que caso tais fatos tenham ocorrido, ou venham ocorrer nos demais municípios e que os agricultores precisem de ajuda diante destas situações, procurem os sindicatosde seu município para que possamos buscar soluções cabíveis a estes problemas. A FETAGROsegue ainda em diálogo com o IDARON na busca de encontrar soluções para a situação dos agricultores envolvidos neste problema que já haviam pago as multas, que neste caso a nosso ver foram emitidas indevidamente, já que se comprova ausência da vacina no comércio no referido município acima citado.

FETAGRO E SINDICATOS LANÇAM CAMPANHA DE RECADASTRAMENTO DE SÓCIOS E SÓCIAS
29/03/2021

FETAGRO E SINDICATOS LANÇAM CAMPANHA DE RECADASTRAMENTO DE SÓCIOS E SÓCIAS

Foi lançada por meio de uma live transmitida no Facebook da FETAGROno dia 23 de março de 2021, a campanha “Sindicato de portas abertas”. A mesma tem o objetivo de fortalecer o diálogo entorno das lutas e demandas dos trabalhadores, aproximando cada vez mais os agricultores e agricultoras, além de cada dia mais oferecer serviços de apoio às necessidadesdos sócios e sóciasno dia a dia. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia esclarece que o nome da campanha tem caráter simbólico e diante do cenário econômico, político, social e sanitário em que o país enfrenta, com o aumento dos casos do novo coronavírus, os Sindicatos continuarão mantendo rígidas as medidas protetivas para evitar a transmissão da Covid-19 bem como distanciamento social. A federação se solidariza com toda a população e externa seus sentimentos de pêsames por todas as vítimas, A campanha sindicato de portas abertas éuma ação que busca aproximar os nossossócios por outros meios, principalmente on-line,através do WhatsApp, por telefone, e-mail ou qualquer outra forma que o sócio preferir. Para tanto se faz necessário que os sócios mantenham seus cadastros atualizados junto ao sindicato, pois muitas vezes precisamos falar urgente para enviar alguma informação, e os dados de contatos não estãoatualizados em decorrência disso,não conseguimos falar. Um bom exemplo é arevisão de todos os benefícios da previdência que estásendo feita agora pelo governo federal por meio do INSS. São apenas 60 dias para que as exigências de apresentação de documentos estejam inseridas no sistema da previdência, após sua notificação. Sabemos que as pessoas que vivem no campo não recebem cartaspelo correio. Então daí a importância da atualização cadastral dos dadosno sindicato e também na previdência e assim possamos agilizar a identificação de pessoas que estão sendo chamadas a apresentar documentos dentro do prazo estabelecido, do contrárioo aposentado corre o risco de perder seu benefício. Mas paraalémde serviços como este exemplo acima citado, queremos manter um canal de diálogomais efetivo e permanente com nossos sócios e assim repassar mais informações das inúmeras lutas que no dia a dia temos feito em defesa dos direitos e interesses dos agricultores e agricultoras familiares, em relação a organização da produção, dentre outros. E como incentivo a este processo de recadastramento os sindicatos e FETAGROestão lançando juntos um show de prêmios, com sorteios mensais e anuais a todos os sócios que tiverem recadastrados e quitescom sua contribuição junto ao seu sindicato.

FETAGRO E SINDICATOS ALERTAM AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PARA AS CONDIÇÕES E PRAZOS PARA...
29/03/2021

FETAGRO E SINDICATOS ALERTAM AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PARA AS CONDIÇÕES E PRAZOS PARA...

O período de entrega da declaração do imposto de renda começou no dia 1 de março e vai até o dia 30 de abril de 2021, no Brasil milhares de pessoas têm a obrigatoriedade de declarar imposto de renda, inclusive os PRODUTORES RURAIS, como pessoa física que atuam na agricultura, pecuária, extração e exploração vegetal e animal, bem como a transformação de produtos decorrentes da atividade rural.Neste sentido, é importante ficar atento às regras: 1-Se você teve rendimento tributáveis acima de R$ 28.559,70, estará obrigado a fazer a declaração; 2-Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40 mil; 3-Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeitos à incidênciado imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias; 4-Em relação à ATIVIDADE RURAL, o produtor que obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50, mas se você não possui essa renda, também pode ser que ainda sim precise declarar se cumprir outros critérios para a declaração. Como por exemplo,aquele que, em 31 de dezembro, acumulou a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00, deverá transmitir a sua declaração. A grande novidade para o ano foi a auxilio emergencial, onde aReceita destacou que o benefícioé uma receita tributável e deve ser declarado. Paraaqueles que tiveram rendimentos tributáveis (contando com o auxílio) acima de R$ 22.847,76 está obrigado a fazer a declaração. E aqueles que tiveramrendimentos acima de R$ 22.847,76 deverão devolver os valores recebidos do benefício por ele e seus dependentes. Por isso PRODUTORé muito importante respeitar o prazo de 30 de abril para entrega de sua declaração, além de garantir que sejam informações corretas e alinhadas com outras declarações como, por exemplo, ITR e outros, pois o produtor pode sofrer punições em caso de informações divergentes, pois isso configura fraude nas informações. Neste sentido orientamos osnossos agricultores a buscarem ajuda ou orientaçãojunto aos Sindicatos dos Trabalhadores e TrabalhadorasRurais do seu município.