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FETAGRO e STTRs participam de seminário Inter - Regional: Rondônia - Mato Grosso realizado pela CP...
12/05/2022

FETAGRO e STTRs participam de seminário Inter - Regional: Rondônia - Mato Grosso realizado pela CP...

Inicia hoje, 12 de maio, o Seminário Inter - Regional: Rondônia - Mato Grosso que tem como tema a Agroecologia X Agrotóxicos: Semeando Agroecologia em Defesa da Vida, realizado pela CPT e está ocorrendo na Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro - EFA CONE SUL em Cerejeiras. Neste primeiro dia aconteceu a visita na Comunidade Nossa Senhora do Brasil ( Comunidade Dos Baianos) na Linha 4. A atividade vai até o próximo sábado, 14 de maio e conta com a participação da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia - FETAGRO e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos municípios de cerejeiras e pimenteiras, corumbiara,vilhena e chupinguaia. A agroecologia consiste num conjunto de conhecimentos e práticas referentes ao modo de produzir e se relacionar na agricultura, fundamentais para assegurar o desenvolvimento sustentável com produção, renda e vida saudável para homens e mulheres do campo e da cidade. Trata-se de um processo que implica na construção de novas relações no meio rural, inclusivas e igualitárias, entre homens, mulheres, jovens e da terceira idade, na produção de alimentos saudáveis, respeito à biodiversidade e na valorização da produção local com alternativas de comercialização.

CONSELHO DELIBERATIVO DA FETAGRO DEBATE PROJETO POLÍTICO PARA ELEIÇÕES 2022
09/05/2022

CONSELHO DELIBERATIVO DA FETAGRO DEBATE PROJETO POLÍTICO PARA ELEIÇÕES 2022

Nesta quinta-feira, 06 de maio, no município de Ji-Paraná ocorreu o Conselho Deliberativo da FETAGRO. Na ocasião foi debatido táticas e estratégias para realizar a defesa da agricultura familiar no pleito eleitoral de 2022. Historicamente o movimento sindical rural é importante agente político na luta e conquista de direitos no país, para que os interesses de sua base sejam levados aos representantes políticos é necessário que as entidades mantenham-se ativas, evidenciando seus projetos para o governo e também desenvolvendo debate sobre o que afetam positiva ou negativamente seus representados. A agricultura familiar está diariamente sendo alvo de retrocessos em todas as políticas públicas e legislações que são essenciais para sua existência. Visando o enfrentamento deste desmonte dos direitos da classe trabalhadora, mesmo que de forma suprapartidária, exigimos compromisso programático dos candidatos com as causas sociais de interesse da nossa categoria rural, no período de campanha, e caso eleito também no exercício do mandato e prestação de contas.

NOTA DA FETAGRO SOBRE AS NOTIFICAÇÕES OCORRIDAS AOS PRODUTORES DE CAFÉ
05/05/2022

NOTA DA FETAGRO SOBRE AS NOTIFICAÇÕES OCORRIDAS AOS PRODUTORES DE CAFÉ

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado de Rondônia - FETAGRO juntamente com a Central Única dos Trabalhadores e representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estiveram no dia 04 de maio, reunidas com a Superintendência Regional do Trabalho e posteriormente com o Ministério Público do Trabalho. Após solicitação de reunião realizada pela FETAGRO e CUT através do ofício Nº010 a Superintendência Regional do Trabalho recebeu as entidades em sua sede localizada em Porto Velho, com o objetivo de dialogar sobre as ações fiscais ocorridas nos cafezais no mês de abril no interior de Rondônia. A FETAGRO informou que reuniu-se com os Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar e diante das diversas demandas está tentando mediar a fim de construir medidas de orientação que ajudem a tirar as dúvidas e minimamente ver como cada um pode se organizar e pra além de dilatar o prazo pro cumprimento das notificações evitar que as mesmas possam ser transformadas em multas. O Presidente em exercício na FETAGRO explicou que “por conta de estarmos do meio para o fim da safra do café, alguns pontos precisam de ajustes já outros são muito difíceis de serem de fato cumpridos”... “A relação de trabalho dentro dos cafezais precisa ser debatida levando em conta a peculiaridade e necessidade de cada caso, tendo em vista que na agricultura familiar culturalmente existem formas diferenciadas de relações de trabalho e não apenas contratação de mão de obra assalariada” incrementou o dirigente. Ao se posicionar a Superintendência Regional do Trabalho destacou que as ações de fiscalização visam garantir boas condições de trabalho no campo, combater o trabalho infantil e tratar a questão da informalidade no campo, e que as ações tem se dado inclusive por conta da visibilidade que ganha hoje a produção do café de Rondônia até no âmbito internacional e de que e importante demonstrar que essa produção cumpre com suas responsabilidades sociais. A Superintendência ponderou que para os trabalhadores notificados existe a possibilidade de solicitar a prorrogação do prazo para as adequações, estes pedidos serão analisados. Devem ser solicitados a dilação de prazo no email que aparece na notificação. Segundo a Superintendência, as diligências e fiscalizações por parte dos auditores fiscais do Trabalho continuarão em todo o estado e a título de esclarecimento será feita uma nota pública esclarecendo algumas dúvidas que foram levadas pela Federação. Neste sentido, também está em construção um possível “Seminário de Orientação Setorizado do Café” que terá como principal ponto de partida a instrução dos produtores sobre a regulação do trabalho nos cafezais, visando organizar melhor o processo até a safra de 2023. Vale lembrar que apesar de insistência da Fetagro em avançar num processo de negociação onde as notificações emitidas aos produtores de café inicialmente não se tornem multas posteriormente, esse ponto ainda não houve acordo, devendo cada agricultor que foi notificado estar em diálogo direto com os auditores fiscais, pois neste caso não se permite a mediação do sindicato e nem da fetagro. Na parte da tarde, a FETAGRO, CUT e representantes dos STTRs foram recebidos pelo Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), por solicitação de Fetagro ainda na semana passada. O procurador responsável Doutor Lucas Barbosa Brum, após ouvir as angústias trazidas pelos representantes dos agricultores e agricultoras familiares, destacou a importância do café para o estado de rondônia e ressaltou que e uma das atribuições do MPT promover a Justiça do Trabalho na defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores. Atentamente o procurador ouviu todas as reivindicações que foram levadas pelas entidades representativas e informou que estava em seu poder o documento que pede a mediação do MPT na situação das notificações que foram realizadas a aproximadamente 20 produtores de café segundo informe dos auditores do Ministério do Trabalho. O procurador informou que notificará as partes envolvidas para uma possível audiência de mediação prevista para a próxima quarta-feira, 11 de maio, às 13 horas, de forma híbrida, ou seja com participações presenciais e remotas, onde deverão participar a Fetagro e os sindicatos dos municípios envolvidos juntamente com o ministério do trabalho. A finalidade da audiência será de buscar e construir medidas possíveis e viáveis para situação das notificações emitidas e que ainda continuarão sendo emitidas, tendo em vista que o ministério seguirá efetivando suas ações programadas, segundo o mesmo.

A FETAGRO  repudia e lamenta o corte de R$ 988 milhões no orçamento do INSS determinado pelo Gover...
02/05/2022

A FETAGRO repudia e lamenta o corte de R$ 988 milhões no orçamento do INSS determinado pelo Gover...

O governo conseguiu manter, no Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro que gerou um corte de R$ 988 milhões no orçamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2022. Os vetos do presidente à lei orçamentária foram apreciados pelo Congresso nesta quinta-feira (28). Com essa redução dos recursos orçamentários, o INSS certamente enfrentará muita dificuldade para manter a estrutura mínima necessária para atender os pedidos dos/as segurados/as por aposentadorias e pensões e outros benefícios. Registre-se que o INSS já vem enfrentando enormes dificuldades para conseguir atender adequadamente as demandas dos/as segurados/as da Previdência. As restrições orçamentárias e a insistência do governo em não realizar concurso público para recompor o quadro de servidores/as vem impondo ao INSS uma situação de precariedade na sua estrutura de atendimento, o que tem levado a uma piora significativa nos serviços ofertados a ponto de se ter mais de 1,6 milhão de pedidos de benefícios aguardando a análise da Autarquia. O corte orçamentário para 2022 vai impactar não apenas nos serviços remotos ofertados pelo INSS, mas também afetará os/as segurados/as que precisam de atendimento presencial nas agências da Previdência, e, nesse contexto, estão os/as segurados/as rurais e tantos outros que têm dificuldades de acesso à internet para encaminhar suas demandas perante a Autarquia. A situação atual, que já é precária, pode assim se agravar ainda mais, inclusive, muitas agências do INSS podem nem mesmo reabrir as portas que foram fechadas devido à pandemia. A FETAGRO STTRs e CONTAG repudiam e lamentam o descompromisso do governo com o INSS e com a Previdência e Assistência Social. Enquanto são cortados do orçamento verbas essenciais para garantir o atendimento da população na área social, milhões de reais são disponibilizados para emendas parlamentares da base que apoia o Governo no Congresso Nacional. Iremos nos manter mobilizados, denunciando os desmandos que afetam as políticas de proteção social e continuaremos lutando para garantir o atendimento e o acesso da população aos seus direitos.

NOTA DE REPÚDIO À SUSPENSÃO DA LINHA DE CRÉDITO DESTINADA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BNDES
29/04/2022

NOTA DE REPÚDIO À SUSPENSÃO DA LINHA DE CRÉDITO DESTINADA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BNDES

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia vem por meio desta, repudiar veementemente à suspensão da linha de crédito com juro subsidiado à agricultura familiar no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Custeio era a última linha do Plano Safra 2021/22 que ainda estava com crédito liberado no BNDES. Agora os agricultores e agricultoras familiares estão sem destino certo. O motivo alegado foi o "nível de comprometimento dos recursos disponíveis no aludido programa". Alertamos que políticas públicas como esta são essenciais para fortalecer e fomentar a agricultura no Brasil, garantindo assistência técnica, melhoria e manutenção no campo, estabelecendo também um seguro da produção mas principalmente resguardando a oscilação de preços que chegam aos consumidores, na ponta, com a suspensão da linha de crédito para a agricultura, infelizmente toda a população será prejudicada. Diante a este caos a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia solicita providências do Congresso Nacional para que os trabalhadores e trabalhadoras não fiquem sem acesso ao crédito. SE O CAMPO NÃO PLANTA A CIDADE NÃO JANTA!