Área Restrita
Não à reforma da previdência
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Lazinho propõe alimentação orgânica nas escolas públicas do Estado
25/04/2017

Lazinho propõe alimentação orgânica nas escolas públicas do Estado

O deputado Lazinho da Fetagro (PT) é autor do projeto de lei que dispõe sobre a utilização de produtos de origem orgânica na alimentação escolar e dá outras providências. Segundo o parlamentar, existem muitas escolas públicas em Rondônia e a alimentação é um dos pontos que merecem a atenção do Poder Legislativo. O deputado destacou que no campo há um grande potencial no que se refere a alimentos da agricultura familiar. Para o deputado, uma boa alimentação é garantia de menos doença, e isso reflete de forma positiva na economia do Estado, às famílias e gera um maior rendimento nas escolas. “É essencial que na alimentação das nossas escolas o acesso a alimentos orgânicos seja assegurado, uma vez que, diante dos fatos reais dos índices de contaminação por agrotóxicos nos produtos convencionais, o alimento orgânico se tornou a melhor opção para o cidadão”, relatou o parlamentar. Lazinho explicou que, por se tratar de um alimento que, financeiramente, possui uma diferença considerável em comparação aos produtos convencionais, o custo dos produtos orgânicos se transformou num limitador para que esse tipo de alimentação chegue à mesa do cidadão, passando a ser acessível para poucas famílias. “A proposta que trago à análise deste parlamento visa não apenas minimizar os danos causados por produtos contaminados por agrotóxicos, mas assegurar o alimento orgânico nas escolas do nosso Estado. Conscientes que, ao crescer a venda desses produtos, o preço cairá e a cesta orgânica passará a ser mais uma opção na mesa das famílias, comunidade e governo”, justificou Lazinho. O deputado salientou que a proposta similar já é lei em vários Estados, dentre eles Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.

Relatório da reforma da Previdência ainda é retrocesso para os rurais
20/04/2017

Relatório da reforma da Previdência ainda é retrocesso para os rurais

Nesta quarta-feira (19), na Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, foi feita a leitura do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que deve ser votado a partir do dia 2 de maio. Graças à grande mobilização da CONTAG, Federações e STTRs em todo o País, conseguimos que o governo federal e o relator recuassem em relação à proposta inicial. Antes, a reforma da Previdência apontava para a substituição da contribuição sobre a venda da produção agropecuário para uma contribuição individualizada e mensal do(a) segurado(a) especial; a igualdade na idade de aposentadoria em 65 anos para segurados urbanos e rurais, homens e mulheres; a carência de 25 anos de contribuição para o acesso à aposentadoria por idade; a proibição de acumular a aposentadoria com a pensão por morte; e o direito ao Benefício por Prestação Continuada (BPC/LOAS) aos 70 anos, desvinculando-o do salário mínimo. O relatório apresentado trouxe modificações, como a manutenção da diferenciação da idade para o acesso à aposentadoria, sendo homens rurais a mesma idade – 60 anos, alterando a idade das mulheres rurais de 55 para 57 anos; manutenção da carência em 15 anos de contribuição; a possibilidade de acumular o recebimento da aposentadoria com a pensão por morte, desde que não ultrapasse o valor de dois salários mínimos; e acesso ao BPC/LOAS aos 68 anos, vinculado ao salário mínimo. No entanto, não conseguimos avançar na questão da contribuição individualizada. Para os segurados e seguradas especiais é fundamental que seja mantida a regra atual, permitindo que o grupo familiar possa manter a sua contribuição com base em uma alíquota incidente sobre a venda da produção agropecuária. Nos termos propostos pelo relator, a CONTAG entende que a contribuição individualizada e mensal excluirá a maioria dos agricultores e agricultoras familiares da Previdência Social, além do que poderá ser aplicada apenas às famílias de baixa renda. Outra preocupação levantada pela CONTAG diz respeito à tentativa do relator Arthur Maia de colocar na Emenda Constitucional que é dispensável a declaração do sindicato para a comprovação da atividade rural para os segurados e seguradas especiais. “Essa é uma tentativa de atacar a representação sindical, uma medida irresponsável por parte do deputado”, critica o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves. Nesse sentido, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, convoca todas as Federações e STTRs a continuarem mobilizados para garantir avanços em relação à manutenção da contribuição sobre a venda da produção agropecuária e para não deixar que ocorram retrocessos nas propostas apresentadas até a votação no Plenário da Câmara. Para o dirigente, é preciso continuar com a realização de audiências públicas nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, marchas, ocupações nas Gerências do INSS, cafés da manhã com políticos, reuniões com prefeitos e sindicatos, visitas aos gabinetes dos deputados e deputadas federais, seminários, dentre outros atos que tenham o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os impactos desse desmonte da Previdência. “Só com muita pressão e muita luta conseguiremos barrar tamanhos retrocessos. A Previdência Social é nossa!”, destacou Broch. Assista o vídeo da CONTAG sobre esse assunto. Clique AQUI. Fonte: CONTAG

Jovens definem 19º Festival Estadual da Juventude Rural
18/04/2017

Jovens definem 19º Festival Estadual da Juventude Rural

A edição deste ano do Festival Estadual da Juventude Rural será realizada no município de Rolim de Moura e trará como tema “Juventude vem Luta” e como lema “Jovens rurais lutando hoje para garantir o amanhã”. A definição para esta, que será a 19ª edição, ocorreu durante a Plenária Estadual da Juventude Rural, realizada nos dias 17 e 18, em Ji-Paraná. A juventude do MSTTR está decidida de que a luta não vai parar! Ainda mais conscientes da necessidade de organização e mobilização, os jovens encerraram a Plenária comprometidos com os desafios impostos pela gestão do atual governo federal e contra os retrocessos de direitos. “Estaremos onde for preciso para enfrentar todo esse desmonte deste governo ilegítimo e irresponsável com todo o povo brasileiro”, disse Ailton Santos, secretário de juventude da FETAGRO. O Festival propõe um momento de reflexão e diálogo acerca da sustentabilidade no campo para os jovens e também de integração da juventude rural de Rondônia com atividades culturais e esportivas, mas também tem sido um grande espaço de articulação política para o fortalecimento e permanência dos jovens no campo.

Plenária: Juventude quer educação do campo de qualidade
18/04/2017

Plenária: Juventude quer educação do campo de qualidade

Segundo e último dia da Plenária iniciou com forte debate sobre Educação do Campo. Os jovens Daiane Vilarim, do município de Ji-Paraná, Jhose Luciano,de Alvorada do Oeste e Adriana Cruz, de Presidente Médici, fortalecem as discussões compartilhando suas experiências como acadêmicos do curso de Licenciatura em Educação do Campo, pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). A juventude reconhece o quanto ainda é preciso valorização à educação no/do campo, como elemento estratégico para o processo de desenvolvimento, para a formação humana e melhoria das condições de vida no campo.Defendem e se comprometem em lutar pela garantia da educação do campo de qualidade, que agregue valores que reafirmam a realidade do campo e valorizam a identidade.

Plenária: Jovens em luta contra a reforma da Previdência
17/04/2017

Plenária: Jovens em luta contra a reforma da Previdência

Reforma da Previdência foi tema de discussão da tarde deste primeiro dia da Plenária Estadual da Juventude Rural com contribuição do presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, e o secretário de Políticas Sociais, Ecimar Viana. O repúdio à esta proposta é reafirmado por todos, que socializaram as ações contrárias à PEC 287 realizadas nos respectivos municípios. Os jovens reafirmaram compromisso com luta contra a proposta, declarando que não aceitam a perda de seus direitos. NÃO À REFORMA DA PREVIDENCIA!

Lazinho apresenta ao governo proposta de lei de pagamento por serviços ambientais
18/04/2017

Lazinho apresenta ao governo proposta de lei de pagamento por serviços ambientais

O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) apresentou ao governador Confúcio Moura, na última semana, a minuta de Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais do Estado de Rondônia, dispondo sobre seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos de aplicação. O deputado explica que a proposta de lei, construída em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sedam) e as entidades vinculadas ao tema Ecoporé, Rio Terra, Kanindé, Fetagro e Faperon, visa à redução de emissões de gases de efeito estufa; ações de enfrentamento aos eventos climáticos extremos, advindos das mudanças climáticas no estado; e propõe que haja compensação...

Plenária: Gestão rural é tema de debate da juventude
17/04/2017

Plenária: Gestão rural é tema de debate da juventude

Jovens agricultores familiares debatem neste fim de tarde, do primeiro dia da Plenária, sobre Gestão Rural com a participação do professor Clodoaldo de Oliveira Freitas, da Unir campus de Presidente Médici. Clodoaldo, que é parceiro do MSTTR na idealização e execução de projetos que promovem a inclusão social e produtiva dos jovens agricultores, incentiva os participantes à iniciativas que proporcionem a permanência no campo com qualidade de vida. Clodoaldo destaca que o/a jovens devem ter atitudes vencedoras, com estabelecimento de metas, comprometimento nas metas e persistência para uma gestão de propriedade exitosa. A jovem Carla Dantas, do Sindicato de Presidente Médici, compartilhou com os demais sua experiência...

Plenária: Juventude debete conjuntura política
17/04/2017

Plenária: Juventude debete conjuntura política

Ivan Tavares, chefe de gabinete do mandato do Deputado Estadual Lazinho da Fetagro, contribuiu com as discussões da Plenária Estadual da Juventude Rural nesta manhã. Ivan trouxe uma análise de conjuntura política, provocando aos jovens momento de reflexão, debate e consciência critica política. Destacou a importância da participação ativa da juventude no processo político, considerando seu importante papel junto ao MSTTR. Na oportunidade, em nome do deputado Lazinho, parabenizou a todos e todas por se organizar e fortalecer as lutas da categoria. Reafirmou que o mandato é fruto do MSTTR, estando à disposição da organização sindical e em defesa da agricultura familiar.