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Não à reforma da previdência
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Água: garantia da Soberania Alimentar
22/03/2017

Água: garantia da Soberania Alimentar

Na Região Nordeste, a seca já dura cinco anos, e deve se agravar ainda mais. Em Brasília, o plano de contingenciamento obriga a população a economizar água até que as chuvas venham o suficiente para encher os córregos e amenizar a escassez. Em São Paulo, a diminuição drástica do Sistema Cantareira preocupa cerca de 8,8 milhões de pessoas. Na Região Norte, a estiagem provoca focos de incêndio que vêm se alastrando por grandes áreas de floresta. Na Região Sul, prefeituras emitem decreto de emergência depois do longo período de estiagem. Por todo o Brasil são muitos os impactos causados pela falta ou má gestão dos recursos hídricos, ou seja, o acesso à água não é mais um problema isolado das regiões áridas, mas um dilema para todos e todas. Por isso, no Dia Mundial da Água, somos convidados (as) a fazer uma reflexão sobre a importância desse precioso líquido, sobretudo para a agricultura familiar, que a utiliza tanto para a sobrevivência como também para a produção de culturas e pastos. Afinal, que valor tem um estabelecimento rural sem água? Desta forma, o precioso líquido deve ser utilizado de maneira racional, com a adoção de práticas mais sustentáveis pelos produtores (as), como a captação de água da chuva e seu reaproveitamento nas plantações; preservação das matas nativas e mananciais; práticas que não poluam os rios, suas nascentes e fontes; entre outras medidas emergenciais. Se faz também necessário uma gestão que garanta políticas públicas de desenvolvimento econômico que respeitem o direito à água para garantir a segurança alimentar e nutricional, promovendo o direito de todos (as) ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente. Respeitando dessa forma o direito humano à alimentação adequada contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Portanto, é urgente uma boa gestão pública alinhada com a consciência da população do campo e da cidade, que prime pela preservação das nossas 200 mil microbacias espalhadas em 12 regiões hidrográficas do território brasileiro. Sem água não existe agricultura familiar, não se garante a segurança e a soberania alimentar, não existe VIDA! Fonte: CONTAG

CONTAG elege nova Diretoria
18/03/2017

CONTAG elege nova Diretoria

Os mais de 2 mil delegados e delegadas do 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR) elegeram a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências da CONTAG para o período de 2017-2021. Essa Direção tomará posse no final de abril e terá como presidente o pernambucano Aristides Santos, atual secretário de Finanças e Administração da entidade. A Direção Executiva da CONTAG contará com 12 diretores e diretoras, com a representação das cinco regiões do País e, pela primeira vez, nos 53 anos da entidade, contará com a paridade de gênero, ou seja, serão 6 homens e 6 mulheres na sua composição. Também há representação de jovens e terceira idade. “De fato, a paridade era um sonho e é reflexo da luta de milhares de mulheres ao longo desses 53 anos da CONTAG. Agora, no 12º CNTTR, implementamos a igualdade e para nós esse momento é um marco importante na vida das mulheres. Mas, o desafio continua. Precisamos que a paridade também seja implementada nas nossas Federações e Sindicatos para avançarmos ainda mais”, destaca Mazé Morais, atual secretária de Jovens e agora eleita secretária de Mulheres da CONTAG. O atual presidente da CONTAG, Alberto Broch, permanece na nova Diretoria, e será o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais. Cargo que já ocupou antes de presidir a entidade por dois mandatos. Aristides Santos chega à Presidência da CONTAG após sete anos à frente da Secretaria de Finanças e Administração da CONTAG. Para o presidente eleito, os principais desafios internos para o próximo período são efetivar o cumprimento da cota de, no mínimo, 20% de jovens nas Diretorias das Federações e Sindicatos; efetivar a igualdade na participação de mulheres em todas as instâncias do movimento sindical; respeitar a participação e experiência da terceira idade; investir mais na comunicação; entre outras. “Também vamos trabalhar fortemente a unidade do nosso movimento e incentivar que as nossas Federações e Sindicatos mantenham relação com alguma central sindical, de preferência progressista, para unificar a luta”, destaca Aristides. Quanto aos desafios externos, Aristides reconhece que a nova Diretoria terá que intensificar a luta contra os retrocessos. “Vamos continuar combatendo o que esse governo ilegítimo de Michel Temer vem tentando fazer que é retirar direitos da classe trabalhadora, a exemplo temos o congelamento dos investimentos sociais por 20 anos, agora a tentativa de aprovar as reformas Trabalhista e Previdenciária, entre outras. Vamos trabalhar para barrar a correlação de forças no Congresso Nacional para impedirmos mais retrocessos para a população brasileira, vamos tentar restabelecer a nossa democracia elegendo um governo democraticamente em 2018”, ressalta o presidente eleito. A eleição ocorreu nesta sexta-feira (17), após uma semana inteira de debates, análises de conjuntura e aprovação das deliberações que darão os rumos para essa nova Direção para os próximos quatro anos à frente da maior organização de agricultores e agricultoras familiares brasileiros(a) e de toda América Latina. “Saímos do 12º Congresso com um sentimento muito bom, muito positivo, de realização de uma grande etapa. Foi um congresso grande, que trouxe os principais temas para o debate e que primou do início ao fim pela unidade dos diversos campos políticos que compõem o MSTTR. Na abertura tivemos as ilustres presenças do presidente Lula, do secretário geral da CNBB. Outro destaque foi a nossa participação no ato unificado no dia 15 de março contra os retrocessos nos direitos. E, na quinta-feira, tivemos uma grande plenária final, com importantes intervenções. E com o lema: levantar as bandeiras de luta e fortalecer a organização sindical da agricultura familiar, parece que todos e todas assumiram de fato esse compromisso”, avaliou o atual presidente da CONTAG, Alberto Broch. DIRETORIA EFETIVA Presidência - Aristides Veras dos Santos (PE) Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais - Alberto Ercílio Broch (RS) Secretaria Geral - Thaisa Daiane Silva (MS) Secretaria de Finanças e Administração - Juraci Moreira Souto (MG) Secretaria de Política Agrícola - Antoninho Rovaris (SC) Secretaria de Política Agrária - Elias D’Angelo Borges (GO) Secretaria de Formação e Organização Sindical - Carlos Augusto Santos Silva (PA) Secretaria de Políticas Sociais - Edjane Rodrigues da Silva (AL) Secretaria de Meio Ambiente - Rosmari Barbosa Malheiros (MA) Secretaria de Mulheres - Maria José Morais Costa (PI) Secretaria de Jovens - Mônica Bufon Augusto (ES) Secretaria de Terceira Idade - Josefa Rita da Silva (BA) DIRETORIA SUPLÊNCIA Secretaria de Finanças e Administração - Pedro Mario Ribeiro (MG) Secretaria de Política Agrícola - José Walter Dresch (SC) Secretaria de Política Agrária - Zenildo Pereira Xavier (ES) Secretaria de Formação e Organização Sindical - Alair Luiz dos Santos (GO) Secretaria de Políticas Sociais - Adriana do Nascimento Silva (PE) Secretaria de Meio Ambiente - Vania Marques Pinto (BA) Secretaria de Mulheres - Carmen Helena Ferreira Foro (PA) Secretaria de Jovens - Maria do Socorro Lopes de Lima (RN) Secretaria de Terceira Idade - Maria Marucha Szydlovski Vettorazzi (PR) CONSELHO FISCAL EFETIVO 1º efetivo - Marcos Junior Brambilla (PR) 2º efetivo - Manoel Candido da Costa (RN) 3º efetivo - Dorenice Flor da Cruz (MT) 4º efetivo - Idelnice da Silva Araújo (AP) CONSELHO FISCAL SUPLÊNCIA 1º suplente - Oto dos Santos (RJ) 2º suplente - Francisco de Jesus Silva (MA) 3º suplente - Juliana Pachuri Mendes (MT) 4º suplente- Cirlene Gomes da Costa (TO) SUPLENTES VOLANTES Claudia Alves Bambil (MS) Carlos Joel da Silva (RS) Maria Alves da Silva (RR) Antônio José da Rocha Oliveira (PI)

MSTTR mobiliza audiência pública e conquista apoio contra a Reforma da Previdência
10/03/2017

MSTTR mobiliza audiência pública e conquista apoio contra a Reforma da Previdência

Trabalhadores rurais na agricultura familiar, ligados ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), lotaram o Plenário de Deliberações da Assembleia Legisltaiva, na última quinta-feira (09), para audiência pública que discutiu a proposta de Reforma da Previdência Social (PEC 287) e os impactos para a classe trabalhadora. A audiência, de proposição do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) em atendimento a solicitação do movimento sindical – FETAGRO e STTR, reuniu não só trabalhadores do campo, mas também da cidade e representantes da OAB/RO, CUT-RO, Sintero, Via Campesina e Associação de Auditores Fiscais do Estado de Rondônia. A Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) esteve representada pela secretaria de mulheres Alessandra Lunas. Com a oportunidade de debates, a audiência trouxe o aprofundamento de informações e esclarecimentos sobre a reforma da previdência, bem como firmou o posicionamento contrário das entidades presentes e público à proposta. O presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, o secretário de Políticas Sociais, Ecimar Viana, e a secretária Alessandra Lunas, representando a classe trabalhadora rural, externaram o quanto a reforma da previdência, se aprovada, será danosa para a categoria. Ecimar Viana ao apresentar pontos da proposta, destacou que estes “ferem de morte a Constituição”. Ecimar resumiu afirmando que os trabalhadores serão severamente prejudicados com as novas regras e, por isso, devem continuar em luta contra a medida e por nenhum direito a menos. Fábio Menezes voltou a afirmar que a proposta de Reforma da Previdência é um crime contra os trabalhadores e que o governo Temer está mentindo para toda a população brasileira ao dizer que há deficit na Previdência, uma vez que está constado por especialistas do setor que não existe rombo na Previdência. Fabio disse estar convicto de que a proposta de reforma fará com que a Constituição Brasileira, que reconhece o estado social, seja violada. O presidente manifestou “ser difícil aceitar que temos que lutar para garantir o que já conquistamos, o que é nosso”. Mas que assim “faremos para não haver retrocessos”. Por fim, bradou que “com o povo na rua não haverá reforma da previdência”, conclamando todos a permanecerem nessa luta. Alessandra Lunas, diretora da CONTAG, alertou que “muitos ainda não entenderam o tamanho do golpe que está sendo dado em nossas vidas” com a reforma da Previdência. Cumprimentou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e declarou que elas estão onde elas querem estar - num espaço de luta, referindo-se naquele momento a audiência. Lunas destacou a forte mobilização das mulheres neste 8 de março, marchando pelas ruas de todo o País contra o retrocesso que o governo Michel Temer tem tentando efetivar com propostas como as reformas da previdência e trabalhista. A dirigente também denunciou que este governo esta destruindo a Constituição Brasileira ao fragilizar a seguridade social, uma das maiores conquistas do povo. Alessandra concluiu dizendo que “não aceitaremos essa conta imposta sobre nossas costas”. O deputado estadual Lazinho afirmou que a audiência pública é um instrumento democrático que o trabalhador tem para se manifestar, ao parabenizar a todos pela participação e lotarem o Plenário da Casa de Leis, demonstrando que estão organizados e unidos na luta pela não perda de seus direitos. Explicou que aquele momento objetivava também sensibilizar a classe política do Estado (vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores) a ouvir e atender o clamor do povo. “É preciso somar forças aqui no estado e fazermos nossa bancada federal votar pela vontade do povo, ou seja, contra a reforma da previdência”, disse. Para o deputado, o governo federal precisa respeitar a Constituição quanto ao custeio da Previdência e também cobrar os grandes devedores, ao listar nomes de empresas devedoras da Previdência e valores dos débitos. Reiteirou que a proposta, da forma que está indicada, ameaça a classe trabalhadora urbana e rural com a perda de direitos previdenciários conquistados. “Estas ações são contra o povo, afirmou o parlamentar. O deputado voltou a colocar seu mandato à disposição no enfrentamento a esta preocupante situação. Lazinho, juntamente com o presidente da Assembleia, o deputado Maurão de Carvalho, se comprometeu em buscar o diálogo também com os deputados federais e senadores de Rondônia. O presidente Maurão declarou que os trabalhadores “podem contar com o apoio desta casa, dos 24 deputados para lutar e defender esta causa”. “Essa é nossa luta!”, reforçou o deputado Lazinho. Demais entidades presentes também firmaram compromisso com os trabalhadores para a não aprovação da reforma da Previdência. Em pedido do presidente Fábio Menezes, a Assembleia Legisltiva e OAB/RO aceitaram encaminhar documento aos deputados federais, oficializando sua posição contrária a PEC 287, bem como solicitando a compreensão dos parlamentares de que esta proposta de Reforma da Previdência não pode ser aprovada, pois causará enormes prejuízos aos trabalhadores do campo e da cidade. A previsão de votação do texto da Reforma, pelo Congresso Nacional, está para este semestre de 2017.

Deputado Lazinho destaca aprovação do PAA Rondônia
08/03/2017

Deputado Lazinho destaca aprovação do PAA Rondônia

O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) manifesta sua satisfação com a aprovação do Projeto de Lei 572/2017, que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos de Rondônia – PAA Rondônia, durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (07). O PAA Rondônia é uma proposição do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), com objetivo de fomentar a produção da agricultura familiar e demais atividades econômicas, e atende a uma reivindicação dos trabalhadores rurais na agricultura familiar pautada no Grito da Terra Estadual, maior mobilização de reivindicação e proposição de políticas públicas para a categoria coordenada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs). Para o deputado uma importante iniciativa do governo, defendida pela Assembleia Legislativa, em reconhecimento e valorização a agricultura familiar que impulsiona a economia do Estado. E uma valiosa conquista da organização e luta do movimento sindical. “O PAA Rondônia visa a melhoria da renda, a segurança alimentar, a merenda escolar e fortalece as organizações ligadas a agricultura familiar. A compra dos produtos faz com que as cooperativas de produção se organizem. É um instrumento de geração de renda e melhoria da qualidade de vida no campo.” O deputado Lazinho parabeniza os agricultores, a Fetagro e os Sindicatos pela luta na busca do fortalecimento da agricultura, bem como ao Governo do Estado pela atenção com o setor por meio deste Programa. “Fico feliz por esta ação e me comprometo em continuar lutando junto para a efetivação do PAA Rondônia e pela organização da produção”. PAA Rondônia O PAA Rondônia é constituído na modalidade compra e doação simultânea e atenderá as necessidades dos agricultores familiares, núcleos de produção agrícola, bem como as necessidades de segurança alimentar e nutricional do Estado, no sentido de fortalecer a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, promovendo a sua inclusão econômica e social com sustentabilidade no campo; incentivará o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar. O programa terá acompanhamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondônia (Consea) e Comitê Gestor Estadual do PAA Rondônia, a ser instituído pelo Secretário de Estado da Agricultura.

Margaridas de Ji-Paraná marcham contra a Reforma da Previdência
07/03/2017

Margaridas de Ji-Paraná marcham contra a Reforma da Previdência

Margaridas trabalhadoras rurais saíram em marcha pelas ruas de Ji-Paraná, na manhã desta terça-feira (07), em ato alusivo ao Dia Internacional da Mulher (08 de março) e em protesto à PEC 287/2016 - que trata da reforma da Previdência Social, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Nossas margaridas, acompanhadas de mulheres trabalhadoras da cidade e também de companheiros do campo e da cidade, da CUT Rondônia, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) e Emater, manifestaram inicialmente em ato em frente ao prédio do INSS. Seguiram em caminhada até a Câmara de Vereadores. Lá foram recepcionados pelas vereadoras e vereadores, durante Sessão Ordinária da Casa de Leis, e receberam o apoio unânime dos parlamentares no enfrentamento à proposta de reforma da Previdência. Em falas, faixas e cartazes informaram a toda população o que a proposta de reforma impõe, a exemplo de igualar a idade de homens e mulheres, trabalhadores (as) rurais e urbanos para 65 anos, com 25 anos de contribuição. Dessa forma, as trabalhadoras rurais, por exemplo, que até agora se aposentavam com 55 anos, precisarão trabalhar pelo menos 10 anos a mais. Esclareceram que equiparar a idade de homens e mulheres para aposentadoria é desconsiderar a tripla jornada de trabalho das mulheres, que garantem a realização do trabalho doméstico e de cuidados, além da reprodução da força de trabalho. Por esta e outras medidas que ferem as lutas e conquistas das mulheres trabalhadoras, bradaram: retirar direitos das mulheres é violência! Na Câmara, representando todas(os) manifestantes, as lideranças Creonice Vilarim, diretora da FETAGRO, Ernesto Ferreira, presidente do STTR de Ji-Paraná, e Claudir Sales, dirigente do Sintero, fizeram uso da palavra e demonstraram o quanto a PEC 287 afronta a classe trabalhadora, violando seus direitos. Finalizaram afirmando: somos contra a Reforma da Previdência! Nenhum direito a menos! Para Izabel de Oliveira, secretária de mulheres da FETAGRO, que participou do ato, essa ação do Sindicato de Ji-Paraná, por meio da secretaria de Mulheres, e demais sindicatos em outros municípios que também realizarão atos neste 8 de março, demonstra a organização e força do Movimento Sindical. Izabel destacou a história de lutas e conquistas das mulheres e alertou que é preciso continuar lutando por novas conquistas, mas sem perder direitos já conquistados. Conclamou as mulheres para permanecerem firmes em marcha, especialmente neste momento sob o governo de Michel Temer que tem causado desmontes dos direitos e das políticas sociais e atingido de forma particular as mulheres, como o que irá acontecer caso a PEC 287 seja aprovada. "Defendemos o sistema de Seguridade Social e a Previdência Universal, Pública e Solidária, que contribua de forma justa com a distribuição de renda e a diminuição das desigualdades entre homens e mulheres, considerando as diferenças entre as/os trabalhadoras/es rurais e urbanos", esclareceu a secretária.

Deputado Lazinho defende suspensão definitiva da importação do café
23/02/2017

Deputado Lazinho defende suspensão definitiva da importação do café

O deputado estadual Lazinho da fetagro (PT) manifesta sua satisfação com a decisão do governo federal de suspender a liberação de importação do café conilon pelo Brasil. A decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer na noite de ontem (21), após o governo analisar e ceder às manifestações contrárias de produtores e da classe política, especialmente da bancada federal, à medida. Mas sua preocupação permanece pela valorização da cafeicultura de Rondônia e todo País e por isso, por meio da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais da Assembleia Legislativa, a qual preside, emite manifesto favorável à decisão do governo federal, porém, solicitando...

FETAGRO e Sindicatos entregam TVs para sócios(as) premiados em campanha
22/02/2017

FETAGRO e Sindicatos entregam TVs para sócios(as) premiados em campanha

O primeiro, dos dez televisores sorteados para agricultores(as) familiares sócios(as) dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), na Campanha de Sindicalização e Quitação de Mensalidades, foi entregue na tarde desta quinta-feira(22)!! Aguilar Lorencini, sócio do STTR de Seringueiras, recebeu das mãos do presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, do presidente do Sindicato, Heider Bonfim, e da vice-presidente Valcicleia Barbosa o televisor LED de 40 polegadas. A campanha objetivou conscientizar o agricultor familiar sobre a importância de se tornar sócio do Sindicato, bem como estimulá-lo a manter-se em dia com as mensalidades. Mas, principalmente, tornou-se uma forma de demonstrar o reconhecimento a fidelidade dos...

FETAGRO e STTRs alertam trabalhadores sobre os riscos da Reforma da Previdência
22/02/2017

FETAGRO e STTRs alertam trabalhadores sobre os riscos da Reforma da Previdência

Entre as diversas ações do MSTTR - FETAGRO e STTRs - contra a proposta de reforma da Previdência Social (PEC 287) está a realização de audiências públicas nos municípios, mobilizadas pelos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs). Desde a semana passada os Sindicatos têm mobilizado a classe trabalhadora do campo e da cidade e aprofundado o debate acerca desta proposta de reforma, apresentada pelo governo Michel Temer, que vem de forma ameaçadora para os trabalhadores, principalmente para os rurais, uma vez que propõe a retirada de direitos previdenciários conquistados. Com as audiências o maior número possível de cidadãos recebe esclarecimentos sobre a PEC 287, refletem e se posicionam em relação...

FETAGRO parabeniza a luta dos cafeicultores e comemora a suspensão da importação do café
22/02/2017

FETAGRO parabeniza a luta dos cafeicultores e comemora a suspensão da importação do café

A FETAGRO, em nome dos agricultores produtores de café robusta (conilon) comemora a suspensão provisória das autorizações dadas esta semana para a importação de café pelo Brasil. A decisão foi tomada na noite de terça-feira (21), após fortes protestos dos produtores com atos nas rodovias federais em diferentes estados e articulação junto aos deputados federais ligados a cafeicultores. Em Rondônia, as manifestações ocorrem na semana passada e nesta terça-feira, durante todo o dia, na BR 364, no trevo de acesso aos municípios da Zona da Mata. A FETAGRO apoiou incisivamente as manifestações, reforçando que a medida proposta pelo governo Michel Temer resultava, tão somente, na diminuição...