Área Restrita
Não à reforma da previdência
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Feira Estadual destaca importância da agrocoecologia e da sociobiodiversidade
19/10/2017

Feira Estadual destaca importância da agrocoecologia e da sociobiodiversidade

Debater e refletir sobre a agroecologia no Estado de Rondônia, suas lutas e resistência, é o principal objetivo da realização da Feira Estadual de Agroecologia e Sociobiodiversidade (FAS), nos dias 20 e 21 de outubro, nas dependências do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), em Ji-Paraná. A FAS, em sua terceira edição, volta a reunir agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais, gestores públicos, representantes de entidades não-governamentais, estudantes, educadores, técnicos e sociedade civil sob a compreensão de que é preciso fomentar o cuidado com a terra respeitando as bases agroecológicas e a sociobiodiversidade. Os idealizadores e realizadores da feira ressaltam que a iniciativa é importante para o processo de conscientização de todo cidadão pela responsabilidade sobre a produção e consumo de alimentos saudáveis, e para a defesa e respeito da formação de cadeias produtivas de interesse de agricultores familiares, de povos e comunidades tradicionais, e de movimentos e organizações sociais em harmonia com o meio ambiente. A secretária de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (Fetagro), Alessandra Lunas, reforça que o evento visa articular e promover o diálogo e incentivar ações de parceria na área agroecológica e que valorizem a Sociobiodiversidade e o fortalecimento da agricultura familiar. “Queremos dialogar a respeito da produção de alimentos saudáveis, dos desafios e responsabilidades para que haja fortalecimento de políticas públicas que apoem produtores que assumem o regime agroecológico, e construirmos caminhos que conduzam a justiça socioambiental e ao bem viver”, disse Lunas. O coordenador de agroecologia e homeopatia do Instituo Padre Ezequiel Ramim (Iper), Francisco de Assis, também destaca a importância da feira. “O evento vem para divulgar e demonstrar que é possível produzir sem veneno e que a agricultura familiar, juntamente com os povos indígenas e comunidades tradicionais, possuem saberes que incorporam práticas sustentáveis e alternativas viáveis no sentido de proporcionar uma melhor qualidade de vida, com a redução das queimadas, desmatamentos e uso abusivo de agrotóxicos na alimentação”. De acordo com a organização, a Feira promoverá oficinas e ciranda de saberes, exposição e venda de produtos agroecológicos, apresentação de manejo e iniciativas de laboratórios de pesquisa ou extensão, relatos de experiências, e visitas técnicas a propriedades produtivas da região. A III Feira de Agroecologia e Sociobiodiversidade é uma realização da Universidade Federal de Rondônia - Unir campus Rolim de Moura, Ji-Paraná e Presidente Médici, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia - FETAGRO, Instituto Padre Ezequiel Ramin - Iper, Ação Ecológica Guaporé - Ecoporé e Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri; e conta com a parceria da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Ji-Paraná e da vereadora Cláudia de Jesus (PT).

Agricultores e agricultoras de Rondônia não aceitam perder direitos e orçamento!
18/10/2017

Agricultores e agricultoras de Rondônia não aceitam perder direitos e orçamento!

Neste momento, mais de 700 agricultores e agricultoras familiares bloqueiam a BR 364, entre os municípios de Ji-Paraná e Presidente Médici, em protesto aos desmandos do governo federal. Protestam contra os cortes do orçamento para 2018, que míngua a agricultura familiar com a retirada de mais de 70% dos recursos e acaba com políticas públicas de amparo e fortalecimento do setor; contra a reforma da Previdência, que retira a possibilidade de aposentadoria de homens e mulheres do campo; por Diretas Já, com cada cidadão e cada cidadã tendo o direito a democracia e a escolha de seu governante garantidos; e outras pautas da categoria ameaçadas pelo (des) governo de Michel Temer . O ato se soma a outros que estão sendo realizados em todo o País em repúdio a este governo e seus ataques à classe trabalhadora. #Basta #QueremosOrçamento CONHEÇA AS PROPOSTAS DE EMENDAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO BRASILEIRO para o (PLOA 2018) Os movimentos sociais que compõem o Campo Unitário apresentam ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro proposta de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 (PLOA 2018). Avaliamos a proposta do PLOA 2018 na perspectiva de quem vive no meio rural brasileiro, que produz a maior parte dos alimentos que chegam à mesa das famílias e daqueles(as) que sonham e lutam por um pedaço de chão e vida digna no campo. Estamos indignados com os cortes previstos para as políticas voltadas para a agricultura familiar e reforma agrária, ao mesmo tempo em que houve aumento no orçamento para pagamento de serviços da dívida. Alguns programas simplesmente deixaram de existir, como é o caso do Programa Minha Casa Minha Vida. Outros, o valor previsto é tão insignificante que é a mesma coisa que tivessem acabado, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que em 2016 foi investido mais de R$ 255.000.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco milhões de reais) e a previsão orçamentária para 2018 é R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais). Chama atenção ainda os baixos valores previstos em áreas estratégicas para o desenvolvimento rural sustentável. Peguemos como exemplo os recursos previstos para obtenção de terras e assistência técnica em Projetos de Assentamentos. No caso da obtenção o valor previsto para 2018, a depender do tamanho da propriedade, não é suficiente para adquirir uma área sequer. Já os valores previstos para assistência técnica em Projetos de Assentamentos só garantem a continuidade de menos de 13% dos serviços já contratados. É difícil avaliar os impactos na vida das pessoas quando há descontinuidade de políticas como o PAA e rompimento de contratos de Assistência Técnica, entretanto podemos afirmar que trará grandes prejuízos financeiros para os(as) trabalhadores(as), para as organizações que prestam serviços e os(as) seus colaboradores(as) e para a economia uma vez que muitos investimentos/financiamentos da produção serão inviabilizados. Além do mais, há o risco de oneração dos cofres públicos com à custa de encargos decorrentes de cobrança judicial pelos prejudicados. Após análise dos programas de governo destacamos 74 ações que influenciam diretamente a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro e por isso precisam de reposição orçamentária a fim de garantir a continuidade dos serviços no ano de 2018. A cada emenda apresentada avaliamos: os valores previstos no orçamento dos últimos três anos (considerando remanejamento e suplementação) e sua execução orçamentária; os entraves políticos e burocráticos para execução da ação; os impactos da redução do orçamento 2018 na vida dos(as) trabalhadores(as). Ao final da avaliação de cada ação, propomos os valores que consideramos ser o mínimo necessário para a continuidade e/ou retomada ação. As emendas foram organizadas em 07 grandes áreas: Política Agrária, Política Agrícola, Meio Ambiente, Políticas Sociais, Jovens, Terceira Idade e Mulheres. Para cada área foram identificados os temas estratégicos que revelam a importância política das ações, dessa forma temos: POLÍTICA AGRÁRIA Obtenção de terras para a reforma agrária; Assistência técnica - reforma agrária; Comunidades quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais; Crédito fundiário; Conflitos no campo; Desenvolvimento dos projetos de assentamentos. POLÍTICA AGRÍCOLA Segurança alimentar e nutricional; Fortalecimento da agricultura familiar; Seguro da agricultura familiar; Serviço de inspeção da agricultura familiar; Formação de estoque da agricultura familiar; Cisternas, irrigação e inclusão produtiva; Agregação de valor e agroindustrialização; Assistência técnica e extensão rural - agricultura familiar. MEIO AMBIENTE Mudanças climáticas; Produção e consumo sustentáveis; Recursos hídricos; Conservação e uso sustentável da biodiversidade; Manejo, educação e fiscalização ambiental; Resíduos sólidos. POLÍTICAS SOCIAIS Promoção da saúde; Direitos da criança e do adolescente; Educação do campo; Saneamento rural; MULHERES Organização econômica e cidadania; Enfrentamento à violência e promoção da igualdade; Combate à pobreza - bolsa família; Economia solidária. JOVENS Políticas públicas de juventude; Esporte, educação e lazer; Permanência de jovens no ensino superior. TERCEIRA IDADE Inclusão digital; Direitos da pessoa idosa. É preciso que o orçamento das políticas voltadas para a reforma agrária e agricultura familiar considere todos os seus sujeitos, a importância desses para o desenvolvimento do país e que seja garantido os recursos necessários para a execução dessas políticas, caso contrário os conflitos no campo tendem a acirrar, como já vem acontecendo no decorrer do ano de 2017, e ainda, pela falta de condições de permanência no campo, promover êxodo rural para as periferias das cidades, aprofundando os problemas sociais já existentes nos grandes centros urbanos. Brasília-DF, Outubro de 2017 CAMPO UNITÁRIO Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Movimento de Mulheres Camponesas – MMC Movimento Camponês Popular – MCP Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF

FETAGRO assegura capacitação ao Sindicatos para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica
18/10/2017

FETAGRO assegura capacitação ao Sindicatos para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Na terça-feira (17), reunião entre a FETAGRO, STTRs e gestores da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), intermediada pelo deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), resultou em parceria para a realização de capacitação treinamento aos sindicatos para que tornem-se aptos a emitirem a Nota Fiscal Eletrônica aos agricultores. Na oportunidade, os dirigentes também solicitaram que seja cumprido acordo firmado durante o Grito da Terra em manter as Notas Fiscais Avulsas para agricultores familiares até junho do próximo ano, período estimado para que haja adequação a Nota Fiscal Eletrônica. A gerente de arrecadação da Sefin, Veridiana de Oliveira, confirmou ser possível atender a reivindicação, com treinamentos realizados por regionais e início previsto para o próximo mês.

FETAGRO, UNICAFES E STTRs propõe PAA Compra Institucional para o Governo do Estado
18/10/2017

FETAGRO, UNICAFES E STTRs propõe PAA Compra Institucional para o Governo do Estado

Reunião entre a FETAGRO, Unicafes, STTRs e Governo do Estado, intermediada pelo deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), para apresentar e defender proposta de adesão do governo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional, foi realizada na terça-feira (17), em Porto Velho. Em momentos distintos, diretores da Federação, Sindicatos, Unicafes e deputado Lazinho se reuniram com o secretário sub-chefe da Casa Civil Waldemar Albuquerque e o secretário de saúde Willians Pimentel, aprofundado o debate sobre a importância e necessidade de apoio à organização da produção da agricultura familiar de Rondônia por meio da PAA Compra Institucional, que estabelece que estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros e com dispensa de procedimento licitatório. Os dirigentes pontuaram a necessidade desta parceria para o incentivo à produção com diversificação, fortalecimento das cooperativas de produção e de agroindústrias, resultando assim no aumento da produtividade, qualidade e comercialização. O Deputado Lazinho destacou a importância social e econômica em acatar a proposta, considerando que “além de ser mais um propulsor para a economia do Estado de Rondônia, incentiva a produção agrícola em regime familiar”. O sub-chefe Waldemar Albuquerque reconheceu como valorosa a proposta e se comprometeu em apresentar a reivindicação ao Governado Confúcio Moura. Já o secretário Williams Pimentel informou que a estrutura da secretaria através dos hospitais, não comporta a produção das refeições oferecidas aos pacientes, acompanhantes e funcionários, e que por isso há empresas licitadas que prestam esse serviço. Mas ao entender a importância dessa iniciativa aos produtores e ao Estado, se comprometeu em agendar reunião com representantes das empresas prestadoras de serviço de alimentação que atendem a Sesau para que a Fetagro e Unicafes apresente o PAA Compra Institucional a essas empresas, e seja discutida possível celebração de contrato, assegurando a compra de produtos da agricultura familiar. A secretária de Política Agrícola da Fetagro, Elessandra Dutra, considerou os “encontros positivos, com avanços para as ações de fomento à organização da produção e fortalecimento da agricultura familiar no Estado”. Elessandra registrou agradecimento ao deputado Lazinho pelo respeito e empenho com as demandas da agricultura, e também aos secretários de estado pela atenção e compromissos firmados. Fonte: Assessoria FETAGRO/Assessoria parlamentar

STTR de Buritis inaugura nova sede
17/10/2017

STTR de Buritis inaugura nova sede

Foi inaugurada nesta segunda-feira (16) a nova sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município de Buritis. Um evento de inauguração e comemoração foi realizado com a presença dos trabalhadores (as) rurais filiados, de toda a diretoria do Sindicato, funcionários, dos diretores da FETAGRO José Carlos Alves ¨Carlinhos¨, secretário de Administração e Finanças, e Elessandra Dutra, secretária de Política Agrícola. Prestigiaram o evento também ex-dirigentes da entidade e o assessor político Amauri Guedes, representando o deputado estadual Lazinho da Fetagro. O presidente do sindicato Jorge Wosnaik, agradecendo a presença de todos (as), destacou que a construção da sede só pôde acontecer por meio das contribuições sindicais e das doações feitas pelos agricultores familiares. Ressaltou que a nova estrutura oferece melhores condições para melhor atender a cada associado (a). Ainda segundo Jorge, o momento era sim de muita comemoração, pois representava a força e organização da classe trabalhadora rural e do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). “Temos muita satisfação de inaugurar nossa nova sede que é mais um instrumento de luta e de novas conquistas”, comentou. Carlinhos, em nome da Federação, parabenizou a toda diretoria pelo trabalho desempenhado, ressaltando a importância da organização da entidade para melhor servir a classe trabalhadora rural de Buritis. ”Esta nova estrutura é resultado do trabalho, empenho e confiança dos dirigentes e dos agricultores (a) familiares associados (a). Representa a união, organização e força da categoria, por reconhecimento e valorização da agricultura familiar e melhorias na qualidade de vida no campo”, reforçou o secretário.

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO ARTIGO ESCRITO POR ITAMAR FERREIRA
13/10/2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO ARTIGO ESCRITO POR ITAMAR FERREIRA

NOTA DE ESCLARECIMENTO A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia - FETAGRO vem por meio desta manifestar -se contrariamente ao artigo intitulado “A Agricultura Familiar Pretende Reconquistar a Vaga de Deputado Federal em 2018: será com Anselmo ou Alessandra?”, publicado no site www.maisro.com.br, no dia 10 de outubro, assinado por Itamar Ferreira, e que trata sobre possíveis decisões tomadas pela FETAGRO no que refere-se a questões políticas, especificamente sobre possíveis candidaturas para 2018. A Federação é uma instituição sindical de luta dos trabalhadores rurais e não trata questões políticas diretamente como decisão institucional. Porém,...

DIA INTERNACIONAL DA MULHER RURAL
13/10/2017

DIA INTERNACIONAL DA MULHER RURAL

No dia 15 de outubro, o mundo comemora o Dia Internacional da Mulher Rural, um dia que destaca a importância da mulher trabalhadora rural, de suas lutas e de suas conquistas, sendo elas do campo, das águas ou florestas, em todos os cantos do mundo. É um dia não apenas de comemoração e orgulho do que já foi conquistado, mas também de conscientização dos desafios que as trabalhadoras rurais enfrentam, dos seus direitos e a importância da efetivação dos mesmos. As Margaridas, em sua organização e empoderamento, são a essência do que é a mulher trabalhadora rural, e conseguiram, à base de muita determinação e vontade de mudanças, fazer da Marcha das Margaridas uma mobilização reconhecida...

Lazinho da Fetagro defende regulamentação específica para abertura de agroindústrias
13/10/2017

Lazinho da Fetagro defende regulamentação específica para abertura de agroindústrias

Parlamentar criticou exigências impostas pelos órgãos fiscalizadores que estariam prejudicando agricultores Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado Lazinho da Fetagro (PT) destacou um problema que ele afirmou ser enfrentado pelas agroindústrias de Rondônia. O parlamentar informou que visitou algumas áreas que estão em processo de liberação de registros, autorizações, certidões, licenças e demais exigências para a abertura. “O que eu pude constatar foi a disparidade, por parte dos órgãos públicos, com relação à fiscalização para a liberação. Independente da pasta seja Idaron, Emater, Seagri ou Sedam, cada fiscal tem sua própria regulamentação...

Coletivo de Agrária discute crédito fundiário e regularização fundiária
10/10/2017

Coletivo de Agrária discute crédito fundiário e regularização fundiária

Iniciou nesta terça-feira(10), o Coletivo Estadual de Política Agrária. A atividade, sob coordenação do secretário de agrária da FETAGRO, Márcio Viana, reúne secretários (as) de agrária dos STTRs filiados, representantes do Governo do Estado como o coordenador de Agricultura Familiar/Seagri, Manoel Carlos Dantas, e Marcos Rodrigo, coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE/Seagri), setor responsável pela execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado, mandato do deputado estadual Lazinho da Fetagro, representado pelo assessor regional Amauri Guedes, e o vereador Chico do Sindicato (PT/Rolim de Moura). O Coletivo propõe debater, avaliar e planejar ações específicas...

FETAGRO desenvolve projeto de empoderamento e protagonismo da pessoa idosa
10/10/2017

FETAGRO desenvolve projeto de empoderamento e protagonismo da pessoa idosa

O projeto, que já esta em execução, cumpre fase de contratação de profissionais para coordenação e assistência técnica Promover o protagonismo e o empoderamento da pessoa idosa, a organização e o fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos do idoso e da idosa, e a melhoria da oferta e qualidade dos serviços destinados à este público no Estado de Rondônia são os objetivos de um projeto elaborado pela FETAGRO, a ser desenvolvido em todo o Estado, sob aprovação do Ministério do Desenvolvimento Humano (MDH), registrado no Termo de Fomento número 844409/2017. O secretário de política social da FETAGRO, Ecimar Viana, esclarece que as pessoas idosas, assim como vários...

FETAGRO e STTRs deliberam pelo fortalecimento da luta sindical
09/10/2017

FETAGRO e STTRs deliberam pelo fortalecimento da luta sindical

Conselheiros e conselheiras da FETAGRO reuniram-se de 4 a 6 de outubro, no Centro de Formação de Agricultores, em Ji-Paraná, para a Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo da FETAGRO. Durante os dias 5 e 6, os conselheiros e conselheiras aprofundaram discussões de pontos de pauta da Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo da Federação. Avaliação das principais ações de massa realizadas neste ano, como o Congresso Estadual, o Grito da Terra e o Festival Estadual da Juventude Rural; alteração estatutária; e eleições em 2018 foram destaque dos debates e deliberações. As ações de massa receberam consideração positiva de todos e todas, sendo reafirmadas como instrumentos...

Outubro Rosa: uma causa de todas e todos!
02/10/2017

Outubro Rosa: uma causa de todas e todos!

O movimento conhecido como Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos, na década de 1990, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, além de contribuir para a redução da mortalidade. Por essa importante razão à saúde da mulher, a FETAGRO apóia a campanha. E, a secretária de mulheres da FETAGRO, Izabel de Oliveira , reforça que “devemos estar todas e todos conscientes na luta contra...

Agricultura familiar presente nas audiências públicas sobre a Política Estadual de Governança Climática...
22/09/2017

Agricultura familiar presente nas audiências públicas sobre a Política Estadual de Governança Climática...

Iniciou na última terça-feira, dia 19, o ciclo de audiências públicas para apresentação e pactuação com a sociedade da proposta de lei da Política de Governança Climática e Serviços Ambientais. E, a agricultura familiar está presente nas audiências, com forte participação nos debates. Além dos agricultores e agricultoras participam dirigentes sindicais da FETAGRO e STTRs, contribuindo com a proposta. Alessandra Lunas, vice-presidenta e secretária de meio ambiente da FETAGRO, ressalta que esta é uma das principais proposição e defesa do MSTTR de Rondônia, o que faz da atividade de consulta de fundamental importância para o reconhecimento do papel que cumpre a agricultura familiar na preservação...

FETAGRO promove Oficina de Comunicação e Rádio
21/09/2017

FETAGRO promove Oficina de Comunicação e Rádio

Fortalecer a luta sindical pelo reconhecimento e valorização da agricultura familiar e para o amparo e defesa dos interesses individuais e coletivos dos trabalhadores rurais. Essa é uma das missões do MSTTR de Rondônia, composto pela FETAGRO e STTRs filiados, e que move suas ações para fazer a luta consciente e em melhores condições de enfrentamento e alcance. Para isto, a FETAGRO promove a Oficina de Comunicação e Rádio, como instrumento de fortalecimento desta luta. Compreender a importância da comunicação popular e sindical e saber utilizar melhor o rádio, como meio de comunicação, é a proposta da atividade que será realizada de 27 a 29 de setembro, no Centro de Formação de Agricultores/FETAGRO,...

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