Área Restrita
Não à reforma da previdência
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Juventude rural realiza Festival Estadual neste sábado, 15
14/09/2018

Juventude rural realiza Festival Estadual neste sábado, 15

Jovens rurais de todo o Estado reúnem-se neste sábado, dia 15, na Associação Atlética banco do Brasil (AABB), em Vilhena, para a realização do 20º Festival Estadual da Juventude Rural. Promovido pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (FETAGRO), Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o festival propõe um momento de reflexão e diálogo acerca da sustentabilidade no campo para os jovens e também de integração da juventude rural de Rondônia com atividades culturais e esportivas. O evento também tem sido um grande espaço de articulação política sindical para o fortalecimento e permanência dos jovens no campo. Esta edição do festival traz como tema Juventude A Hora é Agora e como lema Juventude Unida Protagonista de Sua História. O tema e lema representam o sentimento e compreensão de luta dos jovens agricultores e agricultoras familiares pela dignidade no campo e garantia da sucessão rural, principalmente diante da desordem política, econômica e social que o País vive sob administração do atual governo, e que afeta prejudicialmente o campo, a agricultura familiar, a classe trabalhadora rural com a desvalorização e perda de direitos. E, diante desta conjuntura, a juventude mostra mais uma vez sua garra e protagonismo na defesa dos interesses da categoria permanecendo na luta. O secretário de juventude da FETAGRO, Gilmar Fagundes, declara que “a juventude do Movimento Sindical Rural está decidida de que a luta não vai parar”. Ainda mais conscientes da necessidade de organização e mobilização, os jovens reafirmam estar comprometidos com os desafios impostos pela gestão do atual governo federal e contra os retrocessos de direitos. “Estaremos onde for preciso para enfrentar todo esse desmonte deste governo ilegítimo e irresponsável com todo o povo brasileiro”, disse Gilmar. Programação A programação do 20º Festival Estadual da Juventude Rural terá início às 7h30 horas, com concentração na praça Padre Ângelo Spadari. Os jovens seguirão, ás 8 horas, em caminhada pela avenida Major Amarante até a praça Nossa Senhora Aparecida, numa manifestação da juventude em defesa da democracia, de políticas públicas para o campo, da agricultura familiar e contra o retrocesso de direitos. Depois as caravanas seguem até a AABB, para abertura oficial do evento às 9h30. A partir das 10 horas iniciam as atividades esportivas. Entre as atividades esportivas haverá partidas de futebol suíço, voleibol, disputa de salto em distância e de corrida de 100 metros, todas nas categorias masculino e feminino. Está marcada para as 14 horas o início das as atividades culturais. Pelas atividades culturais estão programadas apresentações de música, poesia e dança. Haverá ainda a escolha da garota e do garoto rural e da garotinha e garotinho rural. No decorrer do festival também serão realizadas oficinas temáticas e a Feira da Agricultura Familiar, com exposição de produtos. O evento contará com show da dupla sertaneja Willian e Cleiton.

Regulamentação da comercialização e manutenção de direitos: desafios da agricultura familiar são...
05/09/2018

Regulamentação da comercialização e manutenção de direitos: desafios da agricultura familiar são...

A Oficina Sobre Processamento e Comercialização da Produção Rural e suas Implicações Tributária, Fiscal, Trabalhista e Previdenciária reuniu hoje (04) na CONTAG dirigentes sindicais de diversos estados e representantes do INSS, Ministério do Trabalho, da Secretaria de Previdência Social, vinculada ao Ministério da Fazenda, do Sebrae e da Receita Federal, além do Instituto Sociedade População Natureza (ISPN), UNICAFES, para debater os desafios enfrentados por agricultores e agricultoras familiares que têm agroindústrias e, ao comercializarem seus produtos – como bolos, biscoitos, geleias, queijos-, encontram diversas barreiras previdenciárias, tributárias e trabalhistas. Entre as questões que orientaram o debate estiveram a caracterização do(a) Agricultor(a) Familiar e formas organizativas para processar e comercializar a produção rural e o questionamento sobre em que situações a produção rural pode ser beneficiada, industrializada e comercializada por agricultor(a) como pessoa física (via cartão/bloco de notas de produtor) e em quais situações exige-se a constituição de pessoa jurídica. Também foi debatido como efetivamente preservar, no âmbito da Previdência Social, na condição de segurado(a) especial do(a) Agricultor(a) familiar que beneficia/industrializa sua produção e se o Agricultor(a)Familiar pode ser Micro Empreendedor Individual (MEI) e produtor rural (pessoa física) simultaneamente? Uma dessas barreiras está relacionada à agroindustrialização. Dependendo da forma organizativa ou venda dos produtos, os agricultores(as) familiares correm o risco de perder sua condição de Segurados Especiais da Previdência Social. Outro ponto relevante trata da falta de uma orientação tributária entre receita federal e os estados que possuem legislações próprias. Além disso, ao tornarem-se empresas, é preciso definir as relações de trabalho familiar, pois não se tratam de empregados, mas de filhos(as), pais e outros parentes que trabalham como uma unidade de produção. Foi amplamente debatida a necessidade de regulamentar essas questões para garantir direitos previdenciários e também evitar sanções tributárias e trabalhistas. De acordo com o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, este tema continuará sendo debatido e aprofundado dentro do nosso movimento sindical, mas que neste primeiro encontro o objetivo é, junto com representantes de instituições governamentais, elaborar propostas de ação para encontrar soluções para os desafios enfrentados pelas famílias de agricultores (as) na base. Entre os vários encaminhamentos discutidos entre os(as) participantes, está a de estudar formas de regulamentação das leis já existentes, tornando o processo mais simples e claro para os agricultores, além de ampliar as discussões com os representantes das diversas instâncias de governo, para buscar um entendimento entre União e estados a respeito das tributações implicadas. Para o diretor de Política Agrícola e Cooperativismo da FETAEMG, Marcos Vinícius Dias Nunes, a oficina foi positiva, porque as federações e CONTAG conseguiram compreender o tamanho do desafio enfrentado pelos(as) trabalhadores na base. “Acho que esse é um dos maiores problemas que enfrentamos hoje e muitos estados ainda não enfrentaram esse debate. Esse ponto da comercialização é central para a agricultura familiar e nós queremos produzir, vender e também manter nossos direitos conquistados. E temos que ter em mente que a maioria das pessoas envolvidas em agroindustrialização são jovens e mulheres, então precisamos ter atenção especial para esse tema”, afirmou. A Secretária de Política Agrícola da FETAGRO, Elessandra Machado Dutra, "fiquei preocupada porque cada agência do INSS tem uma interpretação da Lei. Quando começamos a fazer essa discussão nos estados sobre agroindustrialização nas secretarias, aparece um grande desencontro de informações. Esse encontro deixou isso claro e o MSTTR tem tarefa muito importante que é buscar um alinhamento dessas informações. Dentro dessas questões tributarias, todos os setores do governo tem que falar a mesma linguagem para não prejudicar nosso(a) agricultor(a) na ponta”, afirma a dirigente. Para o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, a CONTAG tem muita preocupação com as questões de legislação previdenciária, trabalhista e fiscais e vem pensando em como fortalecer o debate. “Por isso a importância desse evento e dos parceiros que podem contribuir”. Fonte: Assessoria CONTAG

Conseleite divulga preço de referência do leite entregue em julho
28/08/2018

Conseleite divulga preço de referência do leite entregue em julho

O Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite do Estado de Rondônia (Conseleite-RO) divulgou, no último dia 24, o preço de referência do leite entregue no mês de julho.O valor obtido para o leite padrão foi de R$ 1,1401/litro, registrado pela Resolução Agosto de 2018. O Conseleite-RO, que reúne representantes da indústria láctea e produtores rurais, divulga mensalmente, por meio de resoluções, os preços de referência finais para o leite entregue no mês anterior. O preço de referência não é um preço mínimo, nem máximo, e não é obrigatório. É uma referência para a livre negociação entre as partes; mas que busca representar um valor justo para a remuneração da matéria-prima leite, tanto para os produtores rurais quanto para as indústrias, levando em consideração o volume e a qualidade do leite. A Resolução pode ser conferida abaixo.

7ª Turma do Curso Nacional da Enfoc: educandos(as) debatem a organização da sociedade e origens das...
15/08/2018

7ª Turma do Curso Nacional da Enfoc: educandos(as) debatem a organização da sociedade e origens das...

No dia em que é celebrado o 12º ano de existência da Escola Nacional de Formação da CONTAG (Enfoc) e no mês em que se completa 35 anos do assassinato de Margarida Alves, 110 educandos e educandas de todo o País iniciam sua caminhada na 7ªTurma do Curso Nacional de Formação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Integram esta turma a secretária de formação e organização sindical da FETAGRO, Rosiléia Inácio, e os dirigentes Sidnei Evencio (STTR de Presidente Médici) e Noemi Furtado (STTR de Porto Velho) O 1º módulo do curso será realizado em oito dias de intensos diálogos e vivências, entre os dias 14 e 21 de agosto de 2018, no Centro de Estudos Sindicais (Cesir) da CONTAG. Um dos objetivos desta formação é proporcionar uma formação política que fortaleça e qualifique a atuação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), na disputa de políticas e projeto de sociedade, enfatizando a importância do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) para a construção de qualidade de vida no campo e do respeito às especificidades dos povos do campo suas pautas, identidades e lutas, além de contribuir para fortalecer e consolidar a Rede de Educadores e Educadoras Populares da Enfoc. Neste módulo, os(as) participantes debaterão conceitos e conteúdos sobre as formas de organização da sociedade ao longo da história, analisando as características dos projetos de sociedade em disputa e promovendo o entendimento sobre como se configurou o atual modelo de desenvolvimento capitalista. Além disso, são estudadas as relações entre a ocupação espacial, a construção da identidade dos sujeitos do campo e as lutas populares, assim como as origens das desigualdades de gênero, de classe e de raça/etnia, bem como a construção dos mecanismos e manifestações destas desigualdades presentes na sociedade. Debate de peso Antes mesmo de subirem ao auditório Margarida Alves para iniciar os trabalhos, os(as) participantes passaram por momento de integração no qual expressaram suas expectativas e sentimentos. Na mística de abertura, o contato e a percepção do outro foi incentivada quando, de mãos dadas e formando um “caracol”, os educandos e educandas puderam olhar nos olhos uns dos outros, para se reconhecerem como indivíduos e como integrantes de um grupo. A matriz pedagógica do curso inclui a participação de professores, educadores(as) populares e pesquisadores, assim como momentos de trabalhos em grupo, oficina de capacitação sobre o ambiente virtual de aprendizagem e momentos para assistir filmes relacionados à temática do curso e de conexão com o corpo, como alongamentos. Para dialogar sobre a atual conjuntura política e analisar o processo que desencadeou o golpe de 2016 e suas implicações para a classe trabalhadora, foi convidado o filósofo e ex-chefe de Gabinete do presidente Lula e ex-ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República da presidenta Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho. Carvalho destacou a importância da formação para o processo de resistência necessário neste momento histórico em que o capital internacional, empresas petrolíferas e a elite nacional estão juntas para acabar com as chances de retorno de um projeto político inclusivo, democrático, solidário, feito por e para todos os brasileiros e brasileiras. Para ele, lutar pelo direito a Lula ser candidato é parte fundamental deste processo, pois o ex-presidente representa a certeza do povo de que é possível construir um Brasil onde os pobres tenham perspectivas de ter uma vida digna. No debate, os(as) participantes reforçaram as ideias trazidas por Gilberto Carvalho, e acrescentaram questões como a necessidade de olhar com atenção as alianças políticas feitas nos estados, assim como de trabalhar junto aos(às) trabalhadores(as) e juventude da base as escolhas para seus representantes, para que golpistas e pessoas que votaram contra a classe trabalhadora não permaneçam, ou não subam, ao poder. “O trabalho de formação é fundamental para fortalecer a consciência de a nossa luta é de classe e que todos precisamos estar unidos nesse propósito”, afirmou a assessora da FETAG-RS Anajá Teixeira. Nos próximos dias O tema da ocupação espacial e territorialidade – sua caracterização, diversidade, modos de vida, lutas e disputas territoriais – será abordado pela professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Socorro Silva, que também falará sobre Estado e poder político na contemporaneidade, juntamente com o professor da UFCG José Marciano. A educadora da Escola Quilombo dos Palmares (EQUIP) Joana Santos contribuirá para a compreensão sobre a origem do patriarcado, suas ideologias e expressões na atualidade desde a perspectiva de classe, gênero e raça, e a professora da Universidade de Brasília Eliene Novaes falará sobre o que é um movimento social, suas diferentes formas de organização e de lutas e quais são suas apostas frente ao atual contexto. A reflexão sobre a importância da formação de base e da atuação militante diante do contexto histórico, social e político será feita por meio de um dialogo pedagógico com o Educador Popular do Centro de Educação Popular do Instituto Sedes (CEPIS) Ranulfo Peloso. O Feminismo e a Sucessão Rural serão temas de rodas de conversas com a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, e a secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon. Para refletir sobre as matrizes conceituais da Educação Popular e da Educação do Campo como bases fundantes da construção de um projeto popular de sociedade, será realizada uma exposição e debate com a pesquisadora da Universidade Federal Fluminense Inez Helena Garcia. Fonte: Assessoria CONTAG

FETAGRO E STTRs participam de oficina sobre a organização da produção e mercado
07/08/2018

FETAGRO E STTRs participam de oficina sobre a organização da produção e mercado

Dirigentes sindicais da FETAGRO e STTRs participam de 06 a 10, em Manaus, da Oficina Regional sobre Parcerias e Cooperações para o Fortalecimento da Agricultura Familiar. A atividade é promovida pela CONTAG e Federações da Região Norte com o objetivo de discutir, apresentar subsídios e construir estratégias para superar os desafios da organização da produção e de acesso a mercados. Para isso, busca-se o fortalecimento de parcerias e cooperações entre organizações da agricultura familiar e outras entidades e instituições. A construção de uma agenda de trabalho nos Estados, focada na coletividade para o desenvolvimento dos sujeitos do campo e da cidade, com ênfase no cooperativismo e associativismo, está entre as principais propostas da oficina. Representam Rondônia na atividade os diretores da FETAGRO Elessandra Dutra, secretária de política agrícola, e José Carlos (Carlinhos), secretário de finanças; o presidente do STTR de Ji-Paraná, Ernesto Ferreira; a presidente do STTR de São Miguel, Marcília Simas; o presidente do STTR de Presidente Médici, Gilson Abreu; a vice-presidente do STTR de Pimenta Bueno, Debora Sfalcini; a secretária de mulheres do STTR de Rolim de Moura, Aline Santos; a presidente da Unicafes Rondônia, Vitalina Orneles; o presidente da Coopeafes, Everton Barboza; a assessora da FETAGRO, Debora Massaro; e os representantes de cooperativas Veronice Zarista, João Inácio, João Márcio, Silvan Marinho e Milton Reis. Saiba mais: http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=101&id=13096&nw=1&mt=1&in=1

FETAGRO CONTRATA – CARGOS: Pedagogo, Assistente Social, Sociólogo e Antropólogo
13/08/2018

FETAGRO CONTRATA – CARGOS: Pedagogo, Assistente Social, Sociólogo e Antropólogo

A FETAGRO comunica que está recebendo currículos para a contratação de profissional habilitado em uma destas áreas: Pedagogia, Assistência Social, Sociologia e Antropologia. Exige-se cumprimento de carga horária de 44 horas semanais, disponibilidade para viagens, portar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e prática na condução de veículos. Outras informações acerca contratação e das atribuições dos cargos serão detalhadas em entrevista, após seleção de currículos. Interessados deverão enviar currículo, até o dia 20 de agosto, para fetagro@fetagro.org.br e/ou entrar em contato com a entidade pelo telefone 69 3421-5985 ou na sede administrativa, localizada...

Jovens rurais reafirmam compromisso com o Jovem Saber, na resistência e transformação do País
03/08/2018

Jovens rurais reafirmam compromisso com o Jovem Saber, na resistência e transformação do País

Depois de três dias de debates, proposições e troca de experiências no Encontro Nacional do Jovem Saber, os mais de 380 jovens de todo o País reafirmaram o seu protagonismo e a sua vontade em fortalecer o movimento sindical e representar com força e de forma qualificada os agricultores e agricultoras familiares brasileiros(as). Representaram o MSTTR de Rondônia, no encontro, os jovens dirigentes sindicais: Gilmar Fagundes, secretário de Juventude Rural da FETAGRO, Maria Lopes (STTr de Ji-paraná), Eudes Vilela e Tatiane Fedriche (STTR de Presidente Médici), Wellinghton Orives (STTR de Urupa), Jhose Luciano (STTR de Alvorada), Joseph Colombo (STTR de Cerejeiras), Letícia do Carmo (STTR de Jaru), Larissa de Almeida (STTR de Porto Velho) e Diemerson Jesus (STTr de Buritis)....

FETAGRO intermedeia em audiência que discutiu impasses do ITR
30/07/2018

FETAGRO intermedeia em audiência que discutiu impasses do ITR

A FETAGRO participou hoje (30), em Ji-Paraná, de audiência pública que discutiu sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) e a necessidade de esclarecimentos acerca da transferência de competência de fiscalização do imposto à prefeitura, por meio de convênio firmado em 2015; de notificações e cobranças aos agricultores familiares retroativas ao convênio; e cobranças aos agricultores isentos do pagamento do ITR. A audiência, que reuniu centena de agricultores familiares, foi promovida pela Câmara de Vereadores, por indicação da vereadora Claudia de Jesus (PT), ao atender pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Estiveram presentes nas discussões representantes da Receita Federal e da Prefeitura...

Projeto Plantar Rondônia é lançado em Ji-Paraná
27/07/2018

Projeto Plantar Rondônia é lançado em Ji-Paraná

Apoiar a regularização ambiental das propriedades rurais da agricultura familiar com ganhos ambientais, sociais e econômicos. Este é o objetivo do Projeto Plantar Rondônia, lançado na quinta-feira (26), em Ji-Paraná. O lançamento foi realizado no Centro de Formação de Agricultores/FETAGRO, em ato que reuniu agricultores familiares de todo o Estado. O projeto Plantar Rondônia é uma realização do Centro de Estudos (CES) Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé - Ecoporé e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rondônia - FETAGRO, com a parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e apoio financeiro do Banco...

STTR de Andreazza passa a operar o SIG Parceiro/Cresol
27/07/2018

STTR de Andreazza passa a operar o SIG Parceiro/Cresol

O STTR de Ministro Andreazza é o primeiro dos sindicatos vinculados ao MSTTR a assinar Termo de Cooperação com a Cresol Rondônia para operacionalizar o Sistema Informatizado de Gestão (SIG) Parceiro. A parceria foi firmada na noite da última quinta-feira (26) e prestigiada pela FETAGRO e demais sindicatos filiados à Federação. Esta iniciativa cumpre resolução do Conselho Deliberativo da FETAGRO, realizado de 25 a 27 de julho, em Ji-Paraná, e que aprovou por unanimidade a adesão dos Sindicatos, nos municípios que sediam a Cresol, ao SIG Parceiro. A proposta veio encaminhada pelo Coletivo Estadual de Finanças, ocorrido no mês de maio. O secretário de Finanças da FETAGRO, José Carlos (Carlinhos), ressalta que a...

FETAGRO sela parceria com a Agência Internacional de Cooperação Amazônica
27/07/2018

FETAGRO sela parceria com a Agência Internacional de Cooperação Amazônica

A FETAGRO, apoiada na compreensão de que aAgência Internacional de Cooperação Amazônica (AICA) é um conceito de cooperação inovador, voltado à melhoria da gestão e ordenamento territorial na Amazônia a partir de ações entre atores nacionais e internacionais preocupados com as mudanças climáticas, desenvolvimento da agricultura e suas múltiplas relações com a conservação de florestas tropicais, assinou Termo de Adesão à AICA, na última quinta-feira (26), em ato realizado no Centro de Formação de Agricultores, em Ji-Paraná. Vinculada àCoordenação de Programas do Centro de Estudos Rio Terra (CES Rio Terra), a Agência atua como articuladora...

Agricultores familiares de Rondônia receberão apoio para regularização ambiental
24/07/2018

Agricultores familiares de Rondônia receberão apoio para regularização ambiental

Projeto Plantar Rondônia apoiará a recuperação de mais de 3 mil hectares em propriedades da agricultura familiar Acontecerá entre os dias 24 e 27 de julho de 2018 o lançamento do Projeto “Plantar Rondônia”. Uma iniciativa pioneira no Brasil com o intuito de apoiar o público da agricultura familiar de Rondônia no processo de regularização ambiental das propriedades rurais, através da implementação do Programa de Regularização Ambiental – PRA. O Projeto “Plantar Rondônia” é realizado pelo Centro de Estudos (CES) Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé - Ecoporé e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras...

STTR de Alvorada comemora 28 anos de lutas e conquistas
23/07/2018

STTR de Alvorada comemora 28 anos de lutas e conquistas

Marcada por um grande público, resgate histórico, homenagens, almoço, sorteio de prêmios e muita confraternização. Desta forma foi realizada a festa de comemoração dos 28 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Alvorada do Oeste (STTR de Alvorada), no último sábado (21). Muito prestigiado, o momento reuniu mais de 600 agricultores (as) para celebrarem as quase três décadas de importantes lutas e grandes conquistas alcançadas pelo trabalho dedicado do Sindicato para com os trabalhadores e trabalhadoras rurais, sócios e sócias e com a agricultura familiar. Estiveram presentes também: o presidente da FETAGRO, Fábio Menezes; a secretária de...

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