Área Restrita
Não à reforma da previdência
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Agricultura receberá recursos dos fundos de investimentos do setor produtivo
13/12/2017

Agricultura receberá recursos dos fundos de investimentos do setor produtivo

A Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT), discutiu nesta terça-feira (12), com o Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), George Braga, a necessidade e viabilidade de aumento do orçamento do Estado para a agricultura no ano de 2018. Na discussão, o deputado Lazinho propôs e defendeu que seja utilizado até 20% dos recursos dos fundos competentes ao setor produtivo (FUNCAFÉ, PRÓLEITE, FIDER, FECOEP, FESA) para novos investimentos. A proposta foi compreendida e aceita pelos demais membros da Comissão e pelo secretário George. Para efetivação da proposta foi acordado que o deputado, por meio da Comissão de Agropecuária e Política Rural, irá apresentar emenda à Lei de Orçamento de 2018, que está em tramitação na Casa de Leis, para o uso dos recursos dos fundos de investimento. Lazinho da Fetagro destaca que “com a utilização de até 20% do recurso dos fundos, o investimento na agricultura do Estado de Rondônia poderá chegar a R$ 40 milhões de reais”.

Secretário participa de seminário nacional sobre o PNCF
12/12/2017

Secretário participa de seminário nacional sobre o PNCF

O secretário de Política Agrária da FETAGRO, Márcio Viana, participa de 12 a 14 dezembro, em Natal/RN, do Seminário Nacional de Reordenamento Agrário. O evento aprofunda o debate sobre o novo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e suas perspectivas, sendo também ocasião de relançamento do programa com apresentação das novas medidas que serão implementadas a partir de 2018, especialmente em relação ao aumento do teto de R$ 80 mil para R$ 140 mil. Márcio destaca que o debate do novo PNCF é imprescindível, porque ainda existem muitas famílias em busca do acesso à terra. “Será possível ampliar o acesso com o novo teto do programa”, disse o secretário afirmando também ser uma satisfação poder participar do evento e contribuir com as discussões para o fortalecimento do PNCF no País e em Rondônia. O seminário é promovido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e conta com cerca de 300 participantes de 23 estados brasileiros. Presenças do Secretário Especial da Sead, Jefferson Coriteac; da Subsecretária de Reordenamento Agrário da (SRA/Sead), Raquel Santori, secretários estaduais de agricultura, presidentes dos Institutos de Terra, representantes dos movimentos sociais de trabalhadores rurais e da agricultura familiar, empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), agentes financeiros e outros convidados. Participam também por Rondônia Luiz Flávio Ribeiro, delegado federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA-RO), Marcos Rodrigo, da Unidade Técnica Estadual, e Ivan Cecchin, representante da Plantec Assistência Técnica. Fonte: FETAGRO (com informações da assessoria do evento)

Coletivo amplia debates e define ações para a política agrícola
11/12/2017

Coletivo amplia debates e define ações para a política agrícola

Iniciou hoje (11), no Centro de Formação de Agricultores/FETAGRO, em Ji-Paraná, o Coletivo Estadual de Política Agrícola. Elessandra Dutra, secretária da pasta pela FETAGRO, agradeceu a todos e todas dirigentes dos STTRs presentes, ressaltando a importância deste último encontro no ano, para avaliação e planejamento das ações específicas. Em destaque na pauta de discussão do Coletivo, que encerra amanhã (12), temas como: legislação para agroindustrialização; PAA; NF-e; e FEDAF (Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura familiar). Outros assuntos compõem os debates, visando o fortalecimento da agricultura familiar com a organização e comercialização da produção. Na abertura do encontro, o presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, fez uma análise de conjuntura política e econômica sob o ponto de vista da agricultura familiar. Participam do coletivo, além da diretoria da Federação e secretários (as) de política agrícola dos Sindicatos filiados, o coordenador de agricultura familiar da Seagri, Manoel Carlos Dantas, Unicafes Rondônia, Cresol Rondônia e o assessor de política agrícola da CONTAG, Décio Sieb.

INSS DIGITAL: Assinado o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a CONTAG e o INSS
29/11/2017

INSS DIGITAL: Assinado o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a CONTAG e o INSS

O acordo foi assinado na noite desta terça-feira (28), no Centro de Formação da CONTAG/Brasília-DF, e deve facilitar os encaminhamentos dos processos dos benefícios rurais através da plataforma virtual INSS DIGITAL. Com a plataforma, os pedidos de benefícios dos agricultores e agricultoras familiares serão digitalizados pelos próprios Sindicatos. Porém, antes da assinatura do termo, a CONTAG esteve negociando com INSS algumas alterações do acordo, como a permissão de incluir inovações em relação ao projeto originário proposto pelo INSS ao Movimento Sindical, e também colocar na proposta de que não havendo no Sindicato advogado para analisar os processos, isso possa ser feito via certificação digital pelo cartório ou até mesmo por um servidor público, a exemplo do próprio servidor do INSS. “Agora sim. Com esses ajustes se concretiza a assinatura do termo de cooperação técnica do INSS Digital. São alterações que preservam as responsabilidades de ambas as partes (CONTAG e INSS), e com menos riscos para os Sindicatos. Acreditamos que com essas inclusões no termo que são resultados de vários debates que aconteceram desde o mês de abril, nos municípios e estados, nossas Federações e Sindicatos desenvolverão com mais confiança a plataforma virtual do INSS Digital junto aos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares”, ressaltou o presidente da CONTAG, Aristides Santos, logo após ter assinado o contrato. O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, iniciou sua fala destacando o seu respeito e sua admiração ao Movimento Sindical por tudo que tem feito pela cidadania do povo brasileiro. E seguiu destacando a importância do INSS Digital para os (as) contribuintes. “O INSS Digital trará muito conforto e segurança tanto para os nossos servidores, quanto para os(as) usuários(as) e cidadãos que vão buscar os seus benefícios. Esse é um acordo no qual todos ganham. Tanto o trabalhador (a) rural, bem como a nossa Instituição, porque como eu disse: a gente vai ter muito mais precisão e agilidade na concessão dos benefícios”, destacou. O que é o INSS Digital? É um projeto do INSS que transforma os processos físicos em eletrônicos através de uma plataforma tecnológica. Por meio do INSS Digital, os servidores vão receber os processos de pedidos de aposentadoria digitalizados eletronicamente, em uma tentativa de agilizar o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras aos seus direitos previdenciários. Para desenvolver com mais eficiência o projeto, o Instituto de Seguro Social buscou parceria com o sistema CONTAG, para que o INSS Digital seja um serviço oferecido pelos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ou seja, todo o processo - desde a digitalização de documentos até a requisição dos benefícios dos segurados(as) poderá ser feito pelo próprio Sindicato. Mais sobre o INSS DIGITAL no site servicos.inss.gov.br

Garantia da luta, das conquistas e da defesa de direitos para o meio rural
28/11/2017

Garantia da luta, das conquistas e da defesa de direitos para o meio rural

A contribuição sindical é um direito dos homens e mulheres do campo, que possibilita acesso a políticas públicas como a Reforma Agrária, Saúde, Educação, Habitação, Linhas de Créditos, entre outras. Só através da contribuição é possível fazer uma luta coletiva através do Sindicato, e assim estabelecer uma relação direta com o poder público para reivindicar que não haja retrocessos dos direitos previdenciário e trabalhista, e nos orçamentos dos governos Federal, Estadual e Municipal, destinados ao meio rural. Um agricultor(a) familiar comprometido(a) com a sua terra, sua família, sua comunidade e com a sua categoria, paga a contribuição porque é um direito e não uma obrigação. Paga porque sabe que só através da contribuição sindical é possível garantir a luta, alcançar conquistas e defender os direitos do meio rural através de um Sindicato forte e atuante. CONTAG/FETAGRO/STTRs

EDITAL - CONSELHO DELIBERATIVO DA FETAGRO
14/12/2017

EDITAL - CONSELHO DELIBERATIVO DA FETAGRO

Ficam convocados por este Edital, de acordo com o que rege o Estatuto Social da FETAGRO todos os Conselheiros e Conselheiras dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para a Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia – FETAGRO, que será realizada nos dias 05, 06, 07, 08 de Fevereiro de 2018, no Auditório do Laboratório Escola de Fitoterapia e Centro de Formação de Agricultores,localizado na Avenida Edson Lima Nascimento (Linha 94 – RO 472), Lote Urbano 08, Loteamento Jardim São Cristóvão – Ji-Paraná/RO, com início às 19h00min do dia 05 de Fevereiro de 2018.

Projeto “Pessoa idosa”: FETAGRO comunica contratação de prestação de serviços em materiais gráficos...
07/12/2017

Projeto “Pessoa idosa”: FETAGRO comunica contratação de prestação de serviços em materiais gráficos...

O projeto elaborado pela FETAGRO que visa promover o protagonismo e o empoderamento da pessoa idosa segue em etapa de contratação de prestação de serviços. Busca-se por contratação de prestação de serviços gráficos e impressão – elaboração e reprodução de folders; confecção de banners; e impressão do Estatuto do Idoso. A produção de folders e banners objetiva dar visibilidade ao conteúdo programático das Oficinas que integram o projeto. Os exemplares do Estatuto do Idoso deverá ser utilizado com função didática também nas oficinas. A Direção da Federação informa aos interessados para entrar em contato com a entidade...

Projeto “Pessoa idosa”: FETAGRO comunica contratação de prestação de serviços por linha telefônica...
06/12/2017

Projeto “Pessoa idosa”: FETAGRO comunica contratação de prestação de serviços por linha telefônica...

O projeto elaborado pela FETAGRO que visa promover o protagonismo e o empoderamento da pessoa idosa segue em etapa de contratação de prestação de serviços. Busca-se por contratação de Linha Telefônica – Celular, com disponibilização de aparelho, com objetivo de dar suporte à comunicação da equipe técnica do projeto, no processo de sensibilização, mobilização e organização das ações, com todos os atores sociais públicos e privados. A Direção da Federação informa aos interessados para entrar em contato com a entidade pelo telefone 69 3421-5985 ou na sede administrativa, localizada na rua Padre Adolfo Rohl, 696, bairro Casa Preta, Ji-Paraná/RO....

NOTA DE PESAR – FAUSTINO JOSÉ LINHARES
23/11/2017

NOTA DE PESAR – FAUSTINO JOSÉ LINHARES

É com profundo pesar que recebemos e comunicamos a notícia do falecimento do companheiro Faustino José Linhares, esposo da nossa companheira Alessandra Lunas – vice-presidente e secretária de Meio Ambiente da FETAGRO. Faustino faleceu neste dia 23 de novembro, aos 53 anos, na residência da família, em São Francisco do Guaporé. A causa da morte ainda não está confirmada, mas fomos informados que o companheiro Faustino perdeu a vida enquanto dormia. Faustino deixa uma lacuna na vida de muitas pessoas – familiares, amigos e companheiros de luta sindical – que tiveram a oportunidade de tê-lo por momentos únicos e valiosos. A FETAGRO e todo o MSTTR de Rondônia perde mais um grande combatente pela dignidade no campo. Faustino foi diretor...

Lazinho pede prorrogação na implantação da nota fiscal de produtor rural eletrônica
22/11/2017

Lazinho pede prorrogação na implantação da nota fiscal de produtor rural eletrônica

Muitos agricultores não conseguem emitir a nota sem ajuda de terceiros O deputado Lazinho da Fetagro (PT), em sessão plenária na terça-feira (21), pediu a prorrogação na implantação da nota fiscal de produtor rural eletrônica. O parlamentar explicou que muitos agricultores rurais não possuem conhecimento suficiente para emitir a nota fiscal eletrônica e que outros sequer têm acesso à Internet em suas propriedades. Ele citou, ainda, que o programa disponibilizado para emissão das notas não fornece informações suficientes e claras aos agricultores. “Os agricultores terão que procurar um sindicato, um escritório de contabilidade ou até a Emater para conseguir emitir suas notas sem correr o risco de errar....

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROJETO: EMPODERAMENTO E PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA EM ROND...
21/11/2017

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROJETO: EMPODERAMENTO E PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA EM ROND...

Após julgamento da Comissão de Licitação das propostas para o processo seletivo de contratação de um(a) Coordenador(a) Geral e um(a) Assistente Técnico para a implementação da equipe técnica de gestão do Projeto que visa o protagonismo e empoderamento da pessoas idosa ficam classificadas: Maria Cavalcante Vicente, habilitada para assumir o cargo de Coordenadora Geral pelo convênio do Termo de Fomento nº 844409/2017 Rosângela Rodrigues da Silva, habilitada para assumir o cargo de Assistente Técnica pelo convênio do Termo de Fomento nº 844409/2017 As classificadas serão contatadas pela Comissão de Licitação para efetivação das contratações.

Prática sindical, luta e resistência pautam debates da Enfoc Norte
20/11/2017

Prática sindical, luta e resistência pautam debates da Enfoc Norte

Chega ao segundo módulo o curso regional de Formação Político Sindical da Escola Nacional de Formação da Contag/Enfoc, para a 6ª turma da Região Norte. O módulo, que teve início ontem (19) e segue até o dia 25, reúne aproximadamente 70 educadores (as) populares dos sete estados que compõe a região, no Hotel Fazenda Minuano, município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. A FETAGRO é a federação anfitriã deste módulo. O curso, com seu primeiro módulo realizado no estado de Tocantins, cumpre o objetivo de desenvolver a formação em ação sindical e desenvolvimento rural sustentável e solidário no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras...

Dia de campo demonstra êxito do PNCF em Rondônia
16/11/2017

Dia de campo demonstra êxito do PNCF em Rondônia

O segundo dia do Encontro Regional Norte que discute sobre reforma agrária e credito fundiário foi marcado pela vivência a experiências de êxito da implantação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no município de Rolim de Moura/RO. Comprovar a importância e validade da política pública de acesso ao crédito para a compra de terra era anseio dos dirigentes e lideranças dos demais estados do Norte, participantes do Encontro Regional, uma vez que esta política pública ainda não foi desenvolvida em seus estados. Denominou-se “Dia de Campo” para conhecer a propriedade e produção de duas famílias beneficiárias do PNCF – Família Gomes da Silva, na RO 010, e Família...

FETAGRO comunica contratação de prestação de serviços para projeto
16/11/2017

FETAGRO comunica contratação de prestação de serviços para projeto

O projeto elaborado pela FETAGRO que visa promover o protagonismo e o empoderamento da pessoa idosa cumpre, no momento, etapa de contratação de prestação de serviços. Busca-se por locação de veículo de pequeno porte com objetivo de dar suporte à locomoção pelo estado de Rondônia da equipe técnica do projeto. Outro serviço a contratar refere-se à locação de equipamento de informática, sendo necessário uma impressora, um notebook e uma câmera fotográfica. Estes equipamentos serão utilizados para elaboração de relatórios e impressões dos mesmos e para os registros fotográficos das atividades. O projeto, aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Humano...

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