Grito da Terra obtém conquistas e firma diálogos
O Grito da Terra Estadual, organização e mobilização da classe trabalhadora rural na agricultura familiar para a busca de políticas públicas que assegurem desenvolvimento rural com trabalho e vida digna no campo, confirmou ser a data base de negociação com o poder público constituído e principal instrumento para o atendimento de reivindicações e proposições, nesta última edição, realizada nos dias 6 e 7, na capital Porto Velho.
Todo o processo do Grito, negociações com o governo do estado e atos públicos, trouxeram resultados positivos, mas também registrou pontos sem avanço. As rodadas de negociações, ocorridas nos dias 4 e 5, avançaram com a maioria das secretarias estaduais com atendimentos concretos às demandas e com a abertura de diálogo para continuidade das conversações sobre a pauta que obtinha mais de 100 pontos em áreas como investimentos à agricultura familiar, regularização ambiental, educação do campo, segurança pública, crédito fundiário, assistência social e outros temas da categoria.
Destaque entre as conquistas alcançadas para a inclusão do nome do cônjuge na Nota do Produtor, uma reivindicação de edições anteriores do Grito. Está garantido pela Secretaria de Finanças que a partir de janeiro de 2017 passa a permitir os nomes do esposo e da esposa para que a titularidade na nota seja exercida pelos dois, deixando de haver apenas um titular. Outro destaque é o compromisso da Secretaria de Agricultura em buscar viabilidade para instituir uma linha de crédito que possa garantir operações de investimentos e custeios para os agricultores familiares e cooperativas. Ainda conquistado junto a Seagri, o trabalho de pesquisa de preços dos produtos de venda para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em municípios das diferentes regiões do Estado, executadas juntamente com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, já a partir do próximo dia 11 de julho; bem como a criação de centrais de abastecimentos para os programas PAA e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Outro importante compromisso firmado foi a criação de um grupo de trabalho da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para elaboração de um projeto de lei que regulamente o pagamento de bolsas com o recursos do Fundeb, repassados pelo governo federal, para os alunos das Escolas Família Agrícola (Efa). A Seduc se comprometeu em apresentar ao deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) a proposta de Projeto de Lei no prazo de 60 dias.
Como resultado negativo, infelizmente, as secretarias de Saúde, Planejamento e esporte não comparecerem as negociações. Para o movimento um desrespeito a categoria que relatou ao governo seu repúdio pela falta de consideração dos gestores destas pastas com os milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Destacamos na pauta da Saúde a descentralização que é urgente e necessária para assegurar um bom atendimento no interior do Estado.
Também sem avanço ficou o ponto de pauta que pede a suspensão do projeto de Ensino Médio com Mediação Tecnológica (ensino à distância) para estudantes rurais. O governo ainda não retrocedeu a esta proposta que distancia ainda mais o aluno de um ensino de qualidade. A FETAGRO deixou claro, durante as negociações, que não aceita essa proposta de ensino; e que irá coletar assinaturas das pessoas que são contrárias a este projeto. Mas que também apresentará alternativas para a secretaria de educação. Uma nova reunião de negociações ficou agendada para o próximo dia 19.
De acordo com o presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, a avaliação do Movimento Sindical Rural, representado pela Federação e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em relação ao Governo do Estado, foi positiva em algumas áreas, especialmente com a Seagri. No entanto, o dialogo permanece, demonstrando a necessidade de manter os trabalhadores mobilizados. Fábio esclarece que é aguardada a resposta oficial, assinada pelo Governador Confúcio Moura, para uma avaliação mais consistente. “A luta continua e a agricultura familiar precisa ser respeitada e valorizada”, concluiu.
Assita aqui o vídeo, no qual o presidente Fábio Menezes faz um balanço do Grito e registra sinceros agradecimentos.