Em apenas dois anos, 11 famílias de agricultores familiares tornaram-se donas de suas terras, produtoras de café e maracujá, entre outras culturas, no assentamento Vila Verde, na Linha 188, Km 03 – Sul, município de Rolim de Moura. Somente na propriedade do jovem agricultor Marcos Roberto dos Santos Lobato e de sua esposa, a lavoura de café, em seu primeiro ano, deverá produzir 60 sacas. As famílias produtoras de maracujá somam mais de 830 pés para consumo próprio e comercialização.

Essas conquistas foram alcançadas por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), uma política pública consolidada em 2008, no governo Lula, para permitir à trabalhadores rurais adquirirem suas terra e nela viver e produzir. Em Rondônia, desde sua criação, o Programa é assessorado pela FETAGRO e muitas famílias de agricultores familiares mobilizadas e selecionadas para serem beneficiários, a exemplo das famílias do Vila Verde.

O acesso à terra, sem dúvida, traz grandes expectativas para melhoria da qualidade de vida no campo.Traz condições de acessar outras políticas públicas, outros benefícios que dignificam a vida no campo. Por isso, qualificar o programa tem sido mais uma luta do MSTTR - FETAGRO  e  STTRs.

E, nesta quarta e quinta-feira (16 e17), uma importante ação foi realizada para o fortalecimento do PNCF no Estado. À pedido da FETAGRO, a coordenadora nacional do PNCF, Raquel Santori, cumpriu agenda de diálogos e visitas a beneficiários.

Foram reuniões com os órgãos parceiros na implantação do programa (Seagri, UTE, Banco do Brasil, Banco da Amazônia) e famílias beneficiárias para apresentação à coordenadora Raquel de dados da execução do Programa no Estado, o apontamento de alguns impasses relacionados ao repasse dos recursos para a aquisição de terras e a necessidade de reformulação nas condições e operacionalizações do PNCF. Também foram realizadas visitas à propriedades do crédito fundiário em Candeias do Jamari, no Assentamento Rancho Alegre; em Rolim de Moura, Assentamento Vila Verde; e em Primavera de Rondônia, Assentamento Aprane.   

Conhecer a realidade do PNCF no Estado de Rondônia foi para a coordenadora Raquel Santori uma “experiência de grande satisfação”. Santori reconheceu a importância do PNCF para a melhoria de vida de muitos agricultores, principalmente após ver as famílias nas terras, produzindo com qualidade e gerando renda. “Volto para Brasília ainda mais entusiasmada em trabalhar por este programa, para que ele possa atender muito mais trabalhadores rurais aqui em Rondônia e em todo o Brasil”.

Mas, tão importante quanto o entusiasmo, foi o comprometimento da coordenadora em buscar solucionar, o mais breve possível, problemas específicos em alguns processos de contratação do programa, principalmente nos repasses dos recursos; e sua compreensão de que o programa precisa passar por reformulação para melhor assistir futuros beneficiários. Raquel Santori também reconheceu que é salutar a participação da FETAGRO e dos Sindicatos na implementação do programa, especialmente com a apresentação de proposições para uma reformulação.

“Precisamos sim rediscutir a regionalização, compreender melhor as necessidades locais e analisar suas proposições, e, desta forma, fazermos o PNCF fluir, ter agilidade e eficácia. Vamos trabalhar para qualificar o meio rural”, afirmou.   

O presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, destacou a importância da presença da coordenadora nacional, principalmente diante do momento político com perda de importantes políticas públicas. “O programa de crédito fundiário é uma das políticas priorizadas pelo MSTTR. E essa oportunidade é muito importante para fazermos o PNCF estar mais forte”, disse. Fábio defendeu a reformulação do programa para que ele venha com melhor efetivação de créditos, melhor capacitação dos que o implementam e seja mais célere.

Nas oportunidades, Fábio reconheceu também a importância da parceria da Seagri, da UTE, dos Sindicatos e das prestadoras de assistência técnica como Emater e Plantec. Ressaltou também a participação ativa do deputado estadual Lazinho da Fetagro nas discussões, defendendo e contribuindo para o fortalecimento do PNCF.