Secretária registra 11 anos da Lei Maria da Penha
“Foi uma importante conquista. Tivemos avanços. Mas tem muito a ser feito”. A frase é da secretária de Mulheres da FETAGRO, Izabel Soares Lopes de Oliveira, ao registrar os 11 anos de implementação da Lei Maria da Penha, comemorados nesta segunda-feira, dia 7.
Izabel recorda que a lei Maria da Penha, publicada em 7 de agosto de 2006, pelo então presidente Lula, é fruto da luta dos movimentos sociais e uma conquista de todas as mulheres. Destaca que com a edição da Lei, as lutas femininas de enfrentamento a violência doméstica ganharam novo enfoque, e neste sentido, se observa não ter sido fácil a aceitação desta norma pela sociedade, mas, no entanto, tem sido um importante instrumento de combate efetivo e concreto no que diz respeito a violência contra as mulheres. “A Lei Maria da Penha trouxe também como amparo e defesa às mulheres vítimas as Unidades Móveis e a Patrulha Leia Maria da Penha que contribuem com o atendimento às mulheres, por vezes chegando nos locais mais distantes, a exemplo das zonas rurais. A realidade sobre a violência contra a mulher passou a ser vista, observada e combatida”, pontuou.
A secretária de mulheres também reconhece que é preciso manter as discussões sobre os avanços e retrocessos obtidos desde a implementação da Lei, gerar o amplo debate acerca das mudanças, melhorias e perspectivas sobre este instrumento de luta e defesa. “Vamos debater e continuar buscando novos meios de avançar e dar visibilidade a aplicação da lei em nosso Estado”, disse.