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Omissões em levantamento apresentado pela Santo Antonio Energia pode comprometer estudos do INCRA

01/08/2013
06/05/2015
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O levantamento topográfico aéreo feito pela Santo Antônio Energia, sobre a área atingida pelo lago da Usina no Rio Madeira, incluindo o assentamento Joana D'arc, que foi repassado ao INCRA não está completo, faltando informações essenciais para determinar a área total atingida. A afirmação foi de técnicos do INCRA que estão realizando estudos para determinar as áreas afetadas no assentamento; além disso, o levantamento da Santo Antônio Energia utiliza tecnologia de ponta e em Rondônia nenhum órgão, Federal ou Estadual, tem equipamentos e programas para processar as informações repassadas. A revelação aconteceu na tarde desta quarta-feira (31) durante reunião realizada na Superintendência do INCRA em Porto Velho.

A reunião foi presidida pelo representante do INCRA Nacional, Celso Florêncio, com a participação de Cletho Brito, superintendente interino, do agrônomo do INCRA Wehelbio Nepomuceno, Waldomiro Barros chefe de gabinete, representantes das associações de agricultores do Joana D'arc, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Celso Florêncio, representando o presidente Nacional do INCRA, veio levantar mais informações sobre a dramática situação dos assentados do Joana D'arc, que estão com duzentas e oitenta famílias acampadas desde o dia 12 de julho último em frente ao escritório da Santo Antônio Energia. Ao final do dia Celso Florêncio visitou as famílias no acampamento

Para os representantes dos agricultores do Joana D'arc a denúncia de sonegação de informações por parte da Santo Antonio Energia é grave e evidencia a tentativa da empresa de manipular os resultados dos estudos de impacto que estão sendo realizados pelo INCRA; além disso, entendem que é obrigação da empresa repassar os dados completos dos levantamentos aéreos feitos, disponibilizar equipamentos adequados e programas necessários para que os técnicos do INCRA possam realizar os estudos de impactos. As entidades pretendem encaminhar à Santo Antônio Energia reivindicação para que estes itens sejam atendidos, além de denunciar o fato ao Ministério Público Estadual e Federal, à Ouvidoria Agrária Nacional, aos parlamentares e a Comissão de Direitos Humanos da OAB, que instaurou um procedimento que poderá resultar em uma ação em Corte Internacional de Direitos Humanos.

Durante a reunião foram relatados os graves problemas enfrentados pelos agricultores do Joana D'arc, como alagamentos, animais selvagens e peçonhentos, mosquitos, encharcamento do solo que se torna improdutivo, escolas fechadas, falta de saúde e estradas intransitáveis. Também, foi solicitado que o INCRA inicie imediatamente estudos para o reassentamento dos agricultores atingidos, para que possam continuar viver da agricultura; além de garantir emergencialmente a segurança alimentar das famílias atingidas. Foi denunciado, ainda, que na manhã desta quarta-feira (31) o acampamento em frente a Santo Antônio Energia sofreu um ataque de um motoqueiro desconhecido, que fez ameaças, sendo o fato registrado em boletim de ocorrência policial nº 13E1001007381.

  Fonte: Assessoria CUT/RO

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