“Considerei produtiva, embora tenhamos grandes desafios pela frente. Temos agora informações completas sobre a demanda prevista pelo governo. Isso nos permite um diálogo com o Ministério do Planejamento, onde também haverá negociações”. Essa foi análise do presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, à audiência realizada com as representações do Ministério de Minas e Energia (MME) e Eletrobras, na última quinta-feira (05) e a Comissão de Negociação do Grito da Terra Estadual. A audiência teve o objetivo de discutir a falta de atendimento do Programa Luz para Todos para 17 mil famílias de trabalhadores rurais no Estado de Rondônia, exigindo compromisso dos órgãos para esta demanda.

Fábio Menezes, ao apresentar a demanda de 17 mil ligações, apontou que os prejuízos causados pela falta de energia comprometem a capacidade de produção dos agricultores familiares. Destacou também que o acesso à luz elétrica é um dos requisitos para financiamento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), feito pela Caixa Econômica Federal.

O secretário de Energia Elétrica do MME, Ildo Grüdtner, informou que a demanda qualificada para atender em 2014 é de 6.410 ligações pelo programa, mas que a pasta aguarda aprovação orçamentária do Ministério do Planejamento para liberação desse serviço. Mesmo alegando dificuldades geográficas, burocráticas e financeiras neste processo, o secretário garantiu que Ministério tem compromisso de levar mais energia à área rural; no entanto não há prazo definido.

De acordo com o presidente da FETAGRO, devido a divergências sobre os números reais de usuários não contemplados, ficou acordado que a Eletrobras Rondônia vai abrir processo licitatório nos próximos dias para contração de uma empresa que fará o levantamento qualificado das famílias não atendidas, em parceria com a FETAGRO e Sindicatos.

Ainda segundo o dirigente, a Contag e os parlamentares de Rondônia comprometeram-se em recorrer ao Ministério do Planejamento para pedir celeridade na autorização orçamentária que incluirá mais famílias no Programa Luz para Todos no Estado. Uma audiência com a ministra do Planejamento Miriam Belchior deverá ser marcada para a próxima semana.

A reunião, ocorrida na sede do Ministério, contou com a participação, além da comissão formada pelas lideranças do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhdoras Rurais  Fábio Menezes (FETAGRO), vereador Valmir Pessoa do município de São Miguel, Uldo Wahlbrink (STTR de Vilhena/Chupinguaia), Luiz Pires (STTR de Porto Velho) e Leomar Patrício (STTR  de Machadinho do Oeste), da secretária de mulheres da Contag, Alessandra Lunas, e dos senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz e os deputados federais Anselmo de Jesus, Padre Ton e Marinha Raupp.

Joana D’arc

Os problemas vividos pelas famílias do assentamento Joana D’arc, causados pelos impactos da construção da usina hidrelétrica de Santo Antonio também foram tratados no encontro, que também teve a participação de representantes do Incra e da Santo Antônio Energia. As lideranças rurais relataram que os assentados estão sem condições de permanecer na área e com a produção inviabilizada devido a constantes alagamentos que tornaram o solo infértil, entre outras consequências. Atualmente, mais de 150 famílias estão acampadas em frente a sede da Santo Antônio Energia, em Porto Velho, aguardando indenização e providências.

Fábio Menezes, em nome da comissão, afirmou que os trabalhadores rurais são a favor do desenvolvimento e sabem que a obra da hidrelétrica é importante, mas não concordam que isso afete drasticamente os pequenos produtores. Eles sugerem um reassentamento dessas famílias pelo Incra.

Os responsáveis pela obra informaram que a empresa aguarda análise de relatório técnico, e com base no estudo buscarão solucionar o problema. O representante do Incra afirmou que o órgão estudará a possibilidade de reassentamento dessas famílias.

O assunto voltará a ser discutido no próximo dia 12 com a Presidência do Incra e demais órgãos envolvidos no processo.

Fonte: Assessoria FETAGRO (com informações de Leonice Leal e Gabriela Avila)