Importantes pontos de pauta do Grito da Terra Estadual serão discutidos nesta quarta-feira (12) e também na quinta-feira (13), em Brasília, com a Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os dois dias de audiências com o órgão serão para discutir sobre a situação das famílias do Projeto de Assentamento Joana D’arc atingidas pelas obras da Usina de Santo Antônio, a regularização dos assentamentos e a grave situação dos conflitos agrários no Estado.

Segundo o presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, a reunião do dia 12 irá tratar principalmente sobre os problemas dos assentados do PA Joana D’arc, como constantes alagamentos por toda a área, decorrentes da construção da usina, e que os deixaram sem condições de permanecer no local e com a produção inviabilizada. Diante disto, os assentados estão há mais de 50 dias acampados em frente a sede da empresa Santo Antônio Energia, em Porto Velho, aguardando providências que venham assisti-los em todas as suas necessidades. De acordo com Fábio, o principal objetivo da reunião é discutir sobre as condições reais de reassentamento das famílias e indenização das benfeitorias.

Esta reunião será realizada no gabinete da Presidência do Incra, com a participação do Ministério de Minas e Energias, da Secretaria Geral da Presidência da República, da Secretaria de Direitos Humanos, Ministério do Meio Ambiente/Ibama, Empresa Santo Antônio Energia, Contag, CUT/RO, FETAGRO, Bancada Federal e representantes das famílias dos assentados.

Já a audiência do dia 13, quinta-feira, será voltada para os pontos de pauta que tratam sobre conflitos agrários e a situação das ações de retomadas dos Contratos de Cessão de Terras. Também discutirão sobre a ampliação de recursos e do quadro de funcionários para o Incra em Rondônia, visando reestruturar Unidades Avançadas que, por falta de infraestrutura, não estão realizando atendimento. A necessidade de implementar uma Unidade Avançada no município de Buritis será outro ponto a ser debatido.

Também estão pautados para esta audiência assuntos como o pedido de revisão dos valores dos títulos de terras entregues, que chegam a R$ 115 mil, tornando-se inviável para muitos assentados; garantia de atendimento a todos os assentamentos pela assistência técnica; e planejamento de ações mais precisas para diminuir os conflitos no campo.

O presidente da FETAGRO lembra que esta agenda foi construída durante as negociações do Grito da Terra Estadual, realizado nos dias 27 e 28 de agosto, em Porto Velho, e que reuniu cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais reivindicando, propondo e negociando políticas públicas para a categoria.

Fonte: Assessoria FETAGRO