Na última sexta-feira (13), a questão dos conflitos agrários no Estado de Rondônia foi tema de discussão entre Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) - Programa Terra Legal, durante reunião realizada na sede do Incra, em Brasília. O encontro é resultado das negociações do Grito da Terra Estadual, realizado na última semana de agosto.

Analisando a grave situação dos conflitos agrários os participantes recaíram sobre a situação das ações de retomadas dos Contratos de Concessão de Terras (CATP, CPCV e outros), que tem gerado os principais problemas agrários, devido à indefinição dominial do imóvel e o conflito judiciário entre a posse e o domínio.

O presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, informou que a entidade tem proposto ao Incra a desapropriação paralela com antecipação de tutela na justiça destes contratos para evitar as sucessivas reintegrações de posse. Sugere também uma conexão das ações possessórias e dominiais na Justiça Federal e o fim das disputas.

Na ocasião, a representação do Programa Terra Legal informou que já há uma ação de  análise para liberação ou cancelamento desses títulos, visando definir a situação do imóvel e a sua destinação para a reforma agrária que se encontra em curso.

Ficou definido que uma equipe de procuradores do Programa virá a Rondônia, nesta semana, tratar dos processos que já se encontram na esfera administrativa, em conclusão. Esse estudo irá definir qual a melhor ação para assegurar a resolução do problema. Também ficou acordado que o Incra informará para a Serfal as demais áreas que encontram-se ocupadas por trabalhadores rurais sem terra para desencadear o processo de retomada.

Na oportunidade, também discutiram sobre a ampliação de recursos e do quadro de funcionários para o Incra em Rondônia, visando reestruturar Unidades Avançadas que, por falta de infraestrutura, não estão realizando atendimento. A necessidade de implementar uma Unidade Avançada no município de Buritis foi outro ponto debatido.

Segundo a presidente substituta do órgão, Érika Galvani Borges, uma equipe de Brasília estará nesta semana no Estado realizando um estudo do quadro disponível e da capacidade operacional de cada unidade e, após, apresentar uma proposição de reestruturação, prevendo remoção, realocação e ampliação da força de trabalho. A FETAGRO participará dessa redefinição da capacidade e atendimento, assegurando a criação de uma Unidade Avançada em Buritis, como já negociado no Grito da Terra.