Representantes do Incra e da diretoria de Política para as Mulheres do MDA apresentaram hoje (18) pela manhã a Proposta de Crédito Instalação da Reforma Agrária, que pretende solucionar o endividamento das famílias assentadas e aprimorar  o modelo de implantações. Além de Alessandra Lunas, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, estiveram presentes mulheres dirigentes representantes dos movimentos sociais do campo.

PROBLEMAS DO MODELO ATUAL

Antes de apresentar a proposta, o Incra expôs os principais problemas do modelo de implantação atual, como o endividamento das famílias assentadas e as dificuldades que elas enfrentam para acessar o crédito. Segundo o órgão, 40% dos assentados(as) hoje já estão em dívida ativa. As pendências são com o Procera, Conab, Pronaf e com o Incra. Neste, o que mais preocupa é que nenhum dos créditos de implantação foram transferência, ou seja, as famílias estão devendo para o Incra e, baseado no formato atual, não há possibilidade de rebate. Segundo o órgão, o montante da dívida das famílias assentadas ultrapassa R$ 5 bilhões de reais.

Segundo o Incra, é preciso que esses problemas sejam solucionados antes de se implantar a nova proposta, caso esta seja aprovada. O órgão então construiu propostas nessa direção que estão sendo negociadas no Congresso Nacional. Para sanar as dívidas do Pronaf A e A/C, a ideia é que, da mesma forma como acontece com o Procera, seja oferecida a possibilidade de as famílias quitarem suas dívidas com um rebate de 90%. Se o total devido for de R$ 10 mil, por exemplo, a família paga R$ 1 mil e tem sua dívida liquidada. Já com relação às dívidas do Incra, uma das propostas é aplicar o mesmo critério do Minha Casa Minha Vida, que oferece 96% de subsídio.

NOVA PROPOSTA

Ela possui 3 fases: Instalação com Segurança Alimentar, Inclusão Produtiva e Estruturação Produtiva. O objetivo desse modelo de construção é garantir um bom processo de implantação de assentamento e permitir que as famílias possam acessar todas as políticas a que têm direito.

Na primeira fase, que é a Instalação com Segurança Alimentar, todo o módulo de implantação será com transferência, e não crédito. A família chega na terra com o bolsa família, infra estrutura, como estradas, luz e água, e conta com duas etapas de apoio inicial com transferência de recursos – uma para compra de produtos de primeira necessidade e outra para compra de bens duráveis. Segundo o Incra, o objetivo é dar dignidade às famílias assentadas com moradia e segurança alimentar

Na segunda fase, que é a Inclusão Produtiva, o objetivo é a construção da unidade familiar de produção com os recursos de microcréditos. Segundo o INCRA, será uma espécie de PRONAF B melhorado.

Na última fase, da Estruturação Produtiva, o objetivo é a inserção na dinâmica de produção da agricultura familiar da região. Para se evitar os atuais problemas com as dívidas, a ideia é que apenas poderá ingressar nessa fase quem comprovar condições. Aqui, as famílias contariam com uma espécie de PRONAF A mais fortalecido, com um volume maior de recurso.

Mesmo sendo este um modelo pensado para as futuras implantações, segundo o INCRA, as famílias já assentadas serão encaixadas na nova proposta de acordo com a situação de cada uma delas.

PRONAF MULHER

Apesar da boa perspectiva que a nova proposta traz, ela ainda não oferece soluções para os problemas do PRONAF mulher, como a capacidade de endividamento, por exemplo. Segundo Alessandra, este é o momento certo de discutir sobre este assunto. “No formato em que se encontra, o PRONAF Mulher não funciona. O que nós precisamos agora é qualificar essa proposta como um todo, apresentando o que realmente nós queremos”, afirmou a dirigente.