A criação de um comitê para abrir diálogo com o governo federal sobre novas contratações do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada nesta terça-feira (1º), na comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados.  Os problemas decorrentes de atrasos no pagamento dos contratos em andamento e a continuação do programa foram debatidos com representantes do Programa de Aceleração do Crescimento e demais ministérios responsáveis pela política habitacional.

De acordo com o deputado Anselmo de Jesus (PT), que solicitou a audiência, o objetivo foi debater com parceiros e lideranças dos trabalhadores a construção de uma saída para as dificuldades enfrentadas pelo programa que apesar dos desdobramentos dos últimos meses, “está dando certo”, na avaliação do parlamentar. Mas as interrupções na liberação de recurso nos primeiros meses de 2014 tem sido motivo de preocupação para milhares de famílias do campo. Na avaliação do parlamentar, a pressão enfrentada pelas lideranças sindicais em função do não cumprimento dos compromissos requer solução rápida.

Os problemas enfrentados pelos beneficiários do PNHR em todo o país foram relatados por representantes de entidades ligadas ao setor rural. O coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski destacou o programa como uma política que os trabalhadores do campo não abrem mão. Ele pediu ajuda do executivo para uma saída definitiva. O dirigente observou que há impacto não só na vida dos agricultores, mas também na economia local, que o atraso resulta em “quebradeira generalizada.”

O secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), David Wylkerson Rodrigues de Sousa reconheceu o programa como conquista do movimento sindical, mas ao mesmo tempo manifestou preocupação com a “distorção” entre compromisso assumido no lançamento do PNHR e condução dada nos últimos meses.  David informou que mais de 15 mil projetos ligados à Contag estão protocolados na Caixa sem sinalização de contratação.  “É louvável o cumprimento da meta, mas isso não justifica e não tem como haver concordância com a não continuidade do programa”, criticou.

O Coordenador-geral de Habitação da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Márcio Luiz Vale esclareceu que a ideia não é parar com PNHR, há indicativo da construção da 3ª etapa, porém antes o governo precisa cuidar das metas diante da realidade financeira.

O grupo que fará a discussão sobre as metas será liderado pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e contará com parlamentares e representantes das instituições ligadas ao campo.

Participaram da audiência representantes dos ministérios do Planejamento, da Fazenda, das Cidades e da caixa econômica.

Fonte: Assessoria Dep. Fed. Anselmo de Jesus